Câmara Municipal de Virgínia

Lei Ordinária 634/2021, de 25.08.2021: por vig — última modificação 22/09/2021 11h37
“Dispõe sobre a alteração da redação do Art. 1º da Lei Ordinária n°. 594/2019, que alterou a Lei nº. 554/2018 de 05/12/2018 que institui o adiantamento para viagens aos Motoristas a serviço do Departamento Municipal de Saúde e contém outras providências”
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Lei Ordinária 657/2022, de 02/03/2022: por vig — última modificação 05/09/2022 15h30
"Dispõe sobre alteração da redação do Art. 1.º da Lei Ordinária n.º 649/2021, majorando em R$ 113.000,00 o valor das subvenções e contém outras providências"
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Lei Ordinária n .º 700/2023: por vig — última modificação 27/12/2023 10h58
"Estabelece medidas de segurança a serem adotadas pelos estabelecimentos bancários e outros que promovem movimentação de valores no Município de Virgínia"
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Lei Ordinária n. 551/2018, de 23.11.2018: por vig — última modificação 07/12/2018 11h51
"Dispõe sobre a autorização para consignações facultativas na Folha de Pagamento dos Servidores Públicos e Agentes Políticos Municipais e contém outras providências"
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Lei Ordinária n. 552/2018, de 23.11.2018: por vig — última modificação 07/12/2018 11h53
"Institui o Programa Municipal de combate e prevenção à Dengue, à Chikungunya e à Zika e dá outras providências"
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Lei Ordinária n. 553/2018, de 05.12.2018: por vig — última modificação 28/12/2018 09h51
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Virgínia para o exercício financeiro de 2019"
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Lei Ordinária n. 554/2018, de 05.12.2018: por vig — última modificação 28/12/2018 09h53
"Dispõe sobre a Instituição do Adiantamento para viagens aos Motoristas a serviço do Departamento Municipal de Saúde e contém outras providências"
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Lei Ordinária n. 555/2018, de 05.12.2018: por vig — última modificação 28/12/2018 09h57
"Dispõe sobre permissão para cessão de uso gratuito e por tempo determinado de espaço da Praça Cônego Monte Raso, em frente à Casa Paroquial, e do Parque de Exposições José Bernardino Neto para a realização de festa alusiva ao Mártir São Sebastião e contém outras providências"
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Lei Ordinária n. 556/2018, de 05.12.2018: por vig — última modificação 28/12/2018 10h00
"Revoga a Lei Municipal n.º 468/2015, de 08/07/2015, que regulamenta o serviço público de transporte individual de passageiros (mototáxi) e de cargas (motofrete) em motocicleta e dá outras providências"
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Lei Ordinária n. 557/2018, de 05.12.2018: por vig — última modificação 28/12/2018 10h04
"Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades do Município de Virgínia que menciona (Casa de Caridade Santo Antonio, APAE, Abrigo São Camilo, Corporação Musical Santa Cecília) e dá outras providências"
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