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Arquivo Projeto de lei ordinária n.º 53/2022
por vig — última modificação 26/07/2022 11h02
"Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel destinado ao Departamento Municipal de Educação e dá outras providências"
Localizado em Conteúdo das Reuniões / … / Exercício 2022 / Projetos de Lei Ordinárias
Arquivo Projeto de lei ordinária n.º 50/2022
por vig — última modificação 26/07/2022 10h59
"Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel à Paróquia Nossa Senhora da Conceição e dá outras providências"
Localizado em Conteúdo das Reuniões / … / Exercício 2022 / Projetos de Lei Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária n.º 06/2021
por vig — última modificação 02/06/2021 10h44
“Institui o feriado municipal no dia 20 de novembro, “Dia Nacional da Consciência Negra",e contém outras providências”
Localizado em Conteúdo das Reuniões / … / Exercício 2021 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de lei ordinária n.º 118/2024
por vig — última modificação 30/07/2024 11h36
"Dispõe sobre a denominação da Fanfarra da Escola Municipal Christovam Chiaradia, de Virgínia, MG e contém outras providências"
Localizado em Conteúdo das Reuniões / … / Exercício 2024 / Projetos de Lei Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária n.º 94/2023
por vig — última modificação 30/11/2023 11h03
“Dispõe sobre a denominação de Prédios Públicos e Ruas da Cidade de Virgínia, MG e contém outras providências”
Localizado em Conteúdo das Reuniões / … / Exercício 2023 / Projetos de Lei Ordinária
Arquivo Lei Ordinária n.º 586/2019, de 20.11.2019
por vig — última modificação 19/02/2020 10h13
"Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2019
Arquivo Lei Ordinária n.º 514/2017
por vig — última modificação 21/09/2017 11h57
"Dispõe sobre a cessão de servidores públicos entre órgãos e entes públicos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e dá outras providências"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2017
Arquivo Projeto de lei ordinária n.º 01/2025
por vig — última modificação 14/05/2025 11h02
"Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades do Município de Virgínia que menciona e dá outras providências"
Localizado em Conteúdo das Reuniões / Projetos de Lei Apresentados pelo Executivo / Exercício 2025
Arquivo Projeto de lei ordinária n.º 29/2025
por vig — última modificação 14/11/2025 10h58
"Dispõe sobre desafetação do antigo prédio da Escola dos Mendes para unidade da ESF e contém outras providências"
Localizado em Conteúdo das Reuniões / Projetos de Lei Apresentados pelo Executivo / Exercício 2025
Arquivo Lei Ordinária n.º 661/2022, de 06/05/2022
por vig — última modificação 05/09/2022 15h38
"Dispõe sobre a regulamentação do cemitério do município de Virgínia e contém outras providências"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS ORDINÁRIAS DE 2022
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