Resultado da busca por lei

751 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei n.º 529/2018
por vig — última modificação 21/02/2018 10h35
"Dispõe sobre o reajuste salarial dos Profissionais do Magistério Público Municipal e contém outras providências"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2018
Arquivo Lei n.º 530/2018
por vig — última modificação 21/02/2018 10h39
"Dispõe sobre a recomposição salarial (2,06%) dos Servidores Municipais e contém outras providências"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2018
Arquivo Lei n.º 531/2018
por vig — última modificação 21/02/2018 10h45
"Dispõe sobre a concessão de autorização ao Poder Executivo Municipal para efetuar repasse de valor de emenda parlamentar à Casa de Caridade Santo Antonio de Virgínia"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2018
Arquivo Lei n.º 532/2018
por vig — última modificação 02/04/2018 15h23
"Dispõe sobre a autorização ao Executivo para a concessão de incentivo aos estudantes e contém outras providências"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2018
Arquivo Lei n.º 533/2018
por vig — última modificação 02/04/2018 15h25
"Dispõe sobre a autorização ao Executivo para a concessão de transporte gratuito a estudantes do Município e contém outras providências"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2018
Arquivo Lei n.º 534/2018
por vig — última modificação 02/04/2018 15h28
"Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Município de Virgínia"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2018
Arquivo Lei n.º 535/2018
por vig — última modificação 10/04/2018 13h52
"Dispõe sobre a autorização para concessão (à Casa de Caridade Santo Antonio), por tempo determinado, de uso de espaço público do Município durante as festividades da Semana Santa de 2018 e contém outras providências"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2018
Arquivo Lei n.º 536/2018
por vig — última modificação 17/05/2018 11h58
"Dispõe sobre a execução fiscal por meio de protesto dos créditos do Município de Virgínia e dá outras providências"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2018
Arquivo Lei n.º 537/2018, de 23.05.2018
por vig — última modificação 20/06/2018 10h50
"Autoriza a outorga de permissão de uso, de forma gratuita e por tempo determinado, da Praça do Hospital à Casa de Caridade Santo Antonio, para realização da XXIV Festa da Santa Casa, e contém outras providências"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2018
Arquivo Lei n.º 539/2018, de 13.06.2018
por vig — última modificação 20/06/2018 10h58
"Autoriza a outorga de permissão de uso gratuito de espaços do Parque de Exposições José Bernardino Neto para a Casa de Caridade Santo Antonio, durante a XXXVIII EXPO VIRGINIA, e contém outras providências"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2018
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 20 21 22 [23] 24 25 26 ... 76