Câmara Municipal de Virgínia

CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA: por vig — publicado 11/06/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
CONVOCAÇÃO PARA 1º e 2º AUDIÊNCIA PÚBLICA DE 2022: por vig — publicado 11/05/2022 — última modificação 27/05/2022 20h53
As Audiências serão realizadas no dia 30 de maio de 2022 às 14 horas e às 18 horas na sede do Legislativo Municipal.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Convocação para Audiência Pública: por vig — publicado 25/09/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Decreto Legislativo n.º 3/2018: por vig — última modificação 10/04/2018 13h35
"Declara resultado da deliberação ao veto do projeto de lei n.º 03/2018"
Localizado em Leis / … / Decretos Legislativos / Decretos Legislativos de 2018
Despacho da Presidência da Câmara sobre o projeto de lei complementar n.º 03-2025 (Reforma Administrativa).pdf: por vig — última modificação 17/06/2025 11h02
Localizado em Conteúdo das Reuniões / Projeto de Lei da Reforma Adminstrativa
Edital 001 de 2020 Plataforma Elevadiça: por vig — última modificação 28/09/2020 08h51
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2020
Edital Camara Municipal - 2ª etapa: por vig — última modificação 11/10/2019 10h56
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2019
Emenda à LOM n.º 3/2021, de 07/12/2021: por vig — última modificação 29/12/2021 11h31
"Modifica o artigo 22 da Lei Orgânica do Município, dispondo sobre a duração da sessão legislativa ordinária"
Localizado em Leis / … / Emendas à Lei Orgânica Municipal / Exercício 2021
Emenda à LOM n.º 4/2021, de 03/07/2023: por vig — última modificação 14/07/2023 09h52
"Altera a redação dos §§ 1º, 3º e 6º do art. 147-A da Lei Orgânica Municipal, nos termos da Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022"
Localizado em Leis / … / Emendas à Lei Orgânica Municipal / Exercício 2023
Emendas à Lei Orgânica Municipal: por vig — publicado 18/05/2021 — última modificação 28/01/2026 08h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal

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