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Arquivo Projeto de lei n.º 34/2021, de 22/11/2021
por vig — última modificação 29/12/2021 10h47
"Dispõe sobre alteração da redação dos Art. 8.º, incisos IV, V e VI, Art. 10, Art. 16, Art. 17 da Lei 635/21, que reformula o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências"
Localizado em Conteúdo das Reuniões / … / Exercício 2021 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei Ordinária n.º 704/2023
por vig — última modificação 27/12/2023 11h03
"Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal, conforme disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4/08/2022, que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, e dá outras providências"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS ORDINÁRIAS DE 2023
Arquivo Lei Complementar n.º 20/2025, de 11/03/2025
por vig — última modificação 16/05/2025 10h27
"Dispõe sobre aumento do número de vagas para Monitor de Creche, de Professor e criação do cargo de Professor de Educação Física, alterando dispositivos da Lei Complementar nº. 215/2007, 456/2015 e 472/2015 e contém outras providências".
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Leis Complementares de 2025
Arquivo Projeto de Lei Ordinária n.º 92/2023
por vig — última modificação 29/05/2023 09h28
"Dispõe sobre a alteração dos §§ 1.º e 2.º do Art. 38 da Lei Municipal n.º 694/2023, substituindo a denominação de § 1.º para parágrafo único e suprimindo o § 2.º , permitindo a recondução de conselheiros tutelares para novos processos de escolha"
Localizado em Conteúdo das Reuniões / … / Exercício 2023 / Projetos de Lei Ordinária
Arquivo Projeto de lei ordinária n.º 97/2023
por vig — última modificação 30/11/2023 11h05
"Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal, conforme disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4/08/2022, que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, e dá outras providências"
Localizado em Conteúdo das Reuniões / … / Exercício 2023 / Projetos de Lei Ordinária
Arquivo Lei Ordinária n.º 594/2019, de 19/12/2019
por vig — última modificação 19/02/2020 10h46
“Dispõe sobre a alteração da redação do Art. 1°. e revogação do Art. 4°, ambos da Lei Ordinária n°. 554/2018, de 05.12.2018, que instituiu o Adiantamento para viagens aos Motoristas a serviço do Departamento Municipal de Saúde, e contém outras providências”
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2019
Lei Orgânica Municipal
por vig — publicado 18/05/2021
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei ordinária n.º 699/2023, de 19/05/2023
por vig — última modificação 26/06/2023 11h28
"Dispõe sobre a alteração dos §§ 1.º e 2.º do Art. 38 da Lei Municipal n.º 694/2023, substituindo a denominação de § 1.º para parágrafo único e suprimindo o § 2.º , permitindo a recondução de conselheiros tutelares para novos processos de escolha"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS ORDINÁRIAS DE 2023
Projetos de Lei Complementares
por vig — publicado 14/03/2022
Localizado em Conteúdo das Reuniões / Projetos de Lei Apresentados pelo Executivo / Exercício 2021
Projetos de Lei Complementares
por vig — publicado 14/03/2022
Localizado em Conteúdo das Reuniões / Projetos de Lei Apresentados pelo Executivo / Exercício 2022
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