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Requerimento n.º 1/2024 (Vereador Luiz Alberto)
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por vig
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última modificação
18/03/2024 17h00
O Vereador que este subscreve, no exercício das atribuições de seu mandato parlamentar, vem REQUERER à Mesa Diretora, com amparo no art. 46-A da Lei Orgânica do Município, que seja requisitado ao Prefeito Municipal, para que forneça a esta Câmara, no prazo legal de 15 dias corridos, as seguintes informações:
- Se a Prefeitura Municipal dispõe de Programa de Gerenciamento de Risco - PGR para os servidores municipais que estão expostos aos riscos e aos perigos nas suas funções. Em caso de resposta afirmativa, enviar cópia da respectiva documentação;
- Informar se atualmente todos os servidores municipais da Prefeitura Municipal de Virgínia, que têm o direito de serem assistidos por esse adicional, estão sendo contemplados?
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Requerimentos
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Exercício 2024
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Indicação n.º 56/2025 (Vereador Samuel Leopoldo C. Silva)
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por vig
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12/05/2025 10h43
SAMUEL LEOPOLDO CHAVES DA SILVA – “MUKÃO”, Vereador do PROGRESSISTAS; LUAN JOSÉ BATISTA, Vereador do PSD; e, PAULO GUILHERME DE MARINS – “PAULÃO”, Vereador do PSD, que abaixo subscrevem, vêm, embasados no art. 47, parágrafo único, II, da Lei Orgânica, c/c art. 171, I, do Regimento Interno, no uso de suas atribuições e na forma regimental, após dada ciência ao douto Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, solicitar de Vossa Excelência que encaminhe a presente INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal, para que, através do setor competente, promova estudos objetivando a instalação de câmeras de monitoramento e segurança no bairro rural “Vargem Alegre”, devido ao elevado número de animais domésticos abandonados no bairro....
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Indicações
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Exercício 2025
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Indicação n.º 55/2025 (Vereador Samuel Leopoldo C. Silva)
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12/05/2025 10h42
SAMUEL LEOPOLDO CHAVES DA SILVA – “MUKÃO”, Vereador do PROGRESSISTAS; que abaixo subscreve, vem, embasado no art. 47, parágrafo único, II, da Lei Orgânica, c/c art. 171, I, do Regimento Interno, no uso de suas atribuições e na forma regimental, após dada ciência ao douto Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, solicitar de Vossa Excelência que encaminhe a presente INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal, para que, através do setor competente, , providencie estudos no sentido de que seja realizado com a máxima urgência reparos na estrada vicinal ESTRADA DO BAIRRO PORTO, especificamente no trecho que dá acesso à Fazenda do Sr. Sebastião Torres, o qual encontra-se em péssimo estado de conservação....
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Indicações
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Exercício 2025
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA E REUNIÃO ORDINÁRIA
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por vig
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publicado
04/11/2022
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Indicação n.º 27/2025 (Vereador Samuel Leopoldo C. Silva)
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por vig
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última modificação
12/05/2025 09h57
SAMUEL LEOPOLDO CHAVES DA SILVA – “MUKÃO”, Vereador do PROGRESSISTAS; que abaixo subscreve, vem, embasado no art. 47, parágrafo único, II, da Lei Orgânica, c/c art. 171, I, do Regimento Interno, no uso de suas atribuições e na forma regimental, após dada ciência ao douto Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, solicitar de Vossa Excelência que encaminhe a presente INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal, para que, através do setor competente, providencie estudos no sentido que se cumpra com a máxima urgência as devidas demandas e reparos que foram solicitados pelos moradores do BAIRRO SÃO JOSÉ DA MANTIQUEIRA, também conhecido como BAIRRO GORDA, a qual, encontra-se necessitando de vossa extrema atenção, sendo eles:...
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Exercício 2025
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Indicação n.º 21/2025 (Vereador Samuel Leopoldo C. Silva)
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por vig
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12/05/2025 09h51
SAMUEL LEOPOLDO CHAVES DA SILVA – “MUKÃO”, Vereador do PROGRESSISTAS; que abaixo subscreve, vem, embasado no art. 47, parágrafo único, II, da Lei Orgânica, c/c art. 171, I, do Regimento Interno, no uso de suas atribuições e na forma regimental, após dada ciência ao douto Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, solicitar de Vossa Excelência que encaminhe a presente INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal, para que, através do setor competente, providencie estudos no sentido de que seja feita uma limpeza geral na Escola Municipal Cristovam Chiaradia, principalmente do telhado e respectivas paredes de sustentação, devido ao acúmulo de excrementos de pombos, bem como, promova o controle/combate a estes animais, causadores de doenças infectocontagiosas....
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Indicações
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Exercício 2025
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Requerimento n.º 5/2025 (Vereadores Adriano, Ceris e Vanildo)
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por vig
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02/04/2025 11h46
Os Vereadores que abaixo subscrevem, vêm, embasado no art. 47, parágrafo único, item III, da Lei Orgânica, c/c art. 165 e 166, item III, ambos do Regimento Interno desta Casa, no uso de suas atribuições e na forma regimental atualizada recentemente, considerando suas prerrogativas de fiscalizar os gastos públicos, após dada ciência ao Plenário desta Egrégia Casa de Leis, solicitar de Vossa Excelência que encaminhe o presente REQUERIMENTO ao Sr. Prefeito Municipal, para que, através do setor competente, envie – nos, em tempo hábil, para as devidas averiguações, toda a documentação pertinente à realização do evento “Réveillon 2024”, realizado em nosso município, que compreendeu os dias 28, 29, 30 e 31 de dezembro recente...
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Requerimentos
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Exercício 2025
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Projeto de Resolução n.º 22/2024
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por vig
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06/03/2024 11h53
"dispõe sobre a concessão de reajuste a título de revisão geral anual nos vencimentos dos servidores públicos e dos subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal de Virgínia-MG, e, concede reajuste aos seus servidores, bem como, dá outras providências"
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Projetos de Resoluções
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Exercício 2024
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Indicação n.º 21/2023 (Vereadores Anderson, Devair, Diego, Gastão e Lucas)
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por vig
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27/12/2023 12h04
ANDERSON CHAGAS RIBEIRO, Vereador do PROGRESSISTAS; DIEGO DE ALMEIDA MARINS, Vereador do PSD; GASTÃO CELSO BRITO PEREIRA, Vereador do PSDB; e, LUCAS VITOR
DELFINO, Vereador do PSD; que abaixo subscrevem, vêm, embasados no art. 47, parágrafo único, II, da Lei Orgânica, c/c art. 171, I, do Regimento Interno, no uso de suas atribuições e na forma regimental, após dada ciência ao douto Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, solicitar de Vossa Excelência que encaminhe a presente INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal, para que, através do setor competente, providencie estudos no sentido de viabilizar a instalação de câmeras de monitoramento nas praças, pontos turísticos e locais estratégicos na zona rural do Município de Virgínia.
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Exercício 2023
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Contratos Fevereiro
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por vig
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22/02/2022 11h50
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Exercício 2022
