Resultado da busca por lei

751 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Indicação n.º 43/2025 (Vereadores Samuel e Luan)
por vig última modificação 12/05/2025 10h28
SAMUEL LEOPOLDO CHAVES DA SILVA–“MUKÃO”,Vereador do PROGRESSISTAS; e, LUAN JOSÉ BATISTA, Vereador do PSD, que abaixo subscrevem, vêm, embasados no art. 47, parágrafo único, II, da Lei Orgânica, c/c art. 171, I, do Regimento Interno, no uso de suas atribuições e na forma regimental, após dada ciência ao douto Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, solicitar de Vossa Excelência que encaminhe a presente INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal, para que, através do setor competente, promova com brevidade a manutenção das estradas rurais dos bairros “TORRES” e “CAPINZAL”.
Localizado em Conteúdo das Reuniões / Indicações / Exercício 2025
Arquivo object code Requerimento n.º 20/2025 (Vereador Adriano Pereira Brito)
por vig última modificação 12/05/2025 11h00
O Vereador que abaixo subscreve, vem, embasado no art. 47, parágrafo único, III, da Lei Orgânica, c/c art. 165, incisos I e III, do Regimento Interno, no uso de suas atribuições, entendendo ser matéria para REQUERIMENTO, solicitar que o envie ao senhor Prefeito Municipal, este procedimento regimental para que o mesmo nos posicione oficialmente sobre as Emendas Impositivas votadas e aprovadas no Plenário dessa casa no ano de 2024, que deverão ser destinadas à Entidades, Órgãos e Secretarias Municipais, nesse Exercício de 2025, em face ao que abaixo exponho:...
Localizado em Conteúdo das Reuniões / Requerimentos / Exercício 2025
Arquivo object code Indicação n.º 36/2025 (Vereador Adriano Pereira Brito)
por vig última modificação 12/05/2025 10h07
Eu. Adriano Pereira Brito, o Vereador que abaixo subscreve, venho, embasado no art. 47, parágrafo único, II, da Lei Orgânica, c/c art. 171, I, do Regimento Interno, no uso de minhas atribuições e na forma regimental, entendendo ser matéria para INDICAÇÃO à V. Exa, solicito que registre dentro das formalidades necessárias essa minha proposição e encaminhe esta, juntamente com ofício em anexo à Prefeitura através de ofício, apenas para fins de conhecimento, onde trago algumas providências já adotadas relacionadas ao Transporte Coletivo Intermunicipal, em face ao que abaixo exponho:...
Localizado em Conteúdo das Reuniões / Indicações / Exercício 2025
Arquivo Octet Stream Indicação n.º 85/2025 (Samuel L. C. Silva)
por vig última modificação 19/12/2025 10h39
SAMUEL LEOPOLDO CHAVES DA SILVA – “MUKÃO”, Vereador do PROGRESSISTAS; que abaixo subscreve, vem, embasado no art. 47, parágrafo único, II, da Lei Orgânica, c/c art. 171, I, do Regimento Interno, no uso de suas atribuições e na forma regimental, após dada ciência ao douto Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, solicitar de Vossa Excelência que encaminhe a presente INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal, para que, através do setor competente, providencie estudos no sentido de que seja providenciada sinalização de solo, com pintura de uma faixa de pedestre no bairro “Roseirinha”.
Localizado em Conteúdo das Reuniões / Indicações / Exercício 2025
Arquivo Projeto de lei complementar n.º 002/2021
por vig última modificação 14/03/2022 10h28
"Institui o Código de Obras do Município de Virgínia e contém outras providências"
Localizado em Conteúdo das Reuniões / / Exercício 2021 / Projetos de Lei Complementares
Arquivo Indicação n.º 45/2025 (Vereadores Samuel e Luan)
por vig última modificação 12/05/2025 10h30
SAMUEL LEOPOLDO CHAVES DA SILVA–“MUKÃO”, Vereador do PROGRESSISTAS; e, LUAN JOSÉ BATISTA, Vereador do PSD, que abaixo subscrevem, vêm, embasados no art. 47, parágrafo único, II, da Lei Orgânica, c/c art. 171, I, do Regimento Interno, no uso de suas atribuições e na forma regimental, após dada ciência ao douto Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, solicitar de Vossa Excelência que encaminhe a presente INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal, para que, através do setor competente, promova com URGÊNCIA a manutenção da bomba d’água de abastecimento do bairro rural “MUQUEM”.
Localizado em Conteúdo das Reuniões / Indicações / Exercício 2025
Arquivo object code Requerimento n.º 4/2025 (Vereador Adriano Pereira Brito)
por vig última modificação 02/04/2025 11h45
EU, ADRIANO PEREIRA BRITO, Vereador do PSDB; que abaixo subscrevo, venho, embasado no art. 47, parágrafo único, II, da Lei Orgânica, c/c art. 171, I, do Regimento Interno, no uso de minhas atribuições e na forma regimental, solicitar de Vossa Excelência o envio da solicitação que faço, entendendo ser matéria para REQUERIMENTO para que o Senhor Prefeito Municipal nos posicione sobre qual Escritório e/ou advogado nomeado continuará tratando do assunto Judicial dos Precatórios do FUNDEF que são recursos financeiros assegurados aos Professores (Profissionais do magistério) por período anterior trabalhado...
Localizado em Conteúdo das Reuniões / Requerimentos / Exercício 2025
Arquivo Octet Stream Indicação n.º 87/2025 (Vereador Samuel L. C. Silva)
por vig última modificação 19/12/2025 10h41
SAMUEL LEOPOLDO CHAVES DA SILVA – “MUKÃO”, Vereador do PROGRESSISTAS; que abaixo subscreve, vem, embasado no art. 47, parágrafo único, II, da Lei Orgânica, c/c art. 171, I, do Regimento Interno, no uso de suas atribuições e na forma regimental, após dada ciência ao douto Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, solicitar de Vossa Excelência que encaminhe a presente INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal, para que, através do setor competente, providencie estudos no sentido de que seja realizado com a máxima urgência reparos na estrada vicinal – ESTRADA RURAL DOS TORRES,...
Localizado em Conteúdo das Reuniões / Indicações / Exercício 2025
Arquivo object code Requerimento n.º 37/2024 (Vereadores Adriano Pereira Brito e Luiz Alberto Ribeiro)
por vig última modificação 26/08/2024 10h53
O requerimento que faço nesta ocasião à V.Exa., primeiramente e exclusivamente se faz necessário por conta de normativas vigentes e ordenamentos, enfim, tudo de caráter estritamente técnico quanto ao Projeto de Lei nº. 016/2024 protocolizado nesta Casa em 15/04/2023 sob o nº. 44/2024, que versa sobre “a criação do Cargo de Coordenador do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS – e contém outras providências”, Projeto este que por enquanto não foi disponibilizado em pauta para análise e discussão.
Localizado em Conteúdo das Reuniões / Requerimentos / Exercício 2024
Arquivo Indicação n.º 50/2025 (Vereadores José Carlos e Luan)
por vig última modificação 12/05/2025 10h37
José Carlos da Silva, Vereador do PSD, apoiado pelo Vereador Luan José Batista, Vereador do PSD; que abaixo subscrevem, vêm, em conformidade com o art. 47, parágrafo único, II, da Lei Orgânica, c/c art. 171, I, do Regimento Interno, no uso de suas atribuições e na forma regimental, após dada ciência ao douto Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, solicitar que seja encaminhada a presente INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal, para que, através do setor competente, analise a possibilidade de atender ao pedido de moradores do Bairro Marques, a saber:...
Localizado em Conteúdo das Reuniões / Indicações / Exercício 2025