Resultado da busca por lei

751 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Projeto de Lei Ordinária nº 029/2021
por vig — publicado 09/11/2021 — última modificação 09/11/2021 13h05
"Estima Receita fixa a Despesa do Município de Virgínia para o Exercício Financeiro de 2022"
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Despacho da Presidência da Câmara sobre o projeto de lei complementar n.º 03-2025 (Reforma Administrativa).pdf
por vig — última modificação 17/06/2025 11h02
Localizado em Conteúdo das Reuniões / Projeto de Lei da Reforma Adminstrativa
Arquivo Projeto de lei ordinária n.º 116/2024
por vig — última modificação 07/06/2024 09h16
“Dispõe sobre a denominação de Praça Pública no Bairro Vargem Alegre, Zona Rural de Virgínia, MG e contém outras providências”
Localizado em Conteúdo das Reuniões / … / Exercício 2024 / Projetos de Lei Ordinárias
Arquivo application/x-internet-signup Projeto de lei ordinária n.º 57/2022 - Vereador Devair Dimas Marins
por vig — última modificação 26/07/2022 11h33
"Dá denominação à Unidade Básica de Saúde do Bairro Rio Acima II"
Localizado em Conteúdo das Reuniões / Projetos de lei apresentados pelos Vereadores / Exercício 2022
Arquivo Lei Ordinária n.º 560/2019, de 23.01.2019
por vig — última modificação 16/04/2019 10h35
"Dispõe sobre a recomposição salarial dos Servidores Municipais e do Magistério Público Municipal e contém outras providências"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2019
Arquivo Lei Ordinária n.º 585/2019, de 20.11.2019
por vig — última modificação 19/02/2020 10h11
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Virgínia para o exercício financeiro de 2020"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2019
Arquivo Lei Ordinária n.º 739/2024, de 20/12/2024
por vig — última modificação 27/02/2025 12h02
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Virgínia para o exercício financeiro de 2025"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2024
Arquivo Lei ordinária n.º 644/2021, de 22.10.2021
por vig — última modificação 23/12/2021 12h38
“Autoriza o Poder Executivo a Adquirir Imóvel destinado ao Departamento Municipal de Educação e dá outras providências”
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2021
Arquivo object code Projeto de lei ordinária n.º 113/2024 (Vereador Anderson Chagas Ribeiro)
por vig — última modificação 07/06/2024 09h19
"Dispõe sobre a denominação da Travessa Manoel Chagas Ribeiro e dá outras providências"
Localizado em Conteúdo das Reuniões / … / Exercício 2024 / Projetos de Lei Ordinária
Arquivo Lei n.º 531/2018
por vig — última modificação 21/02/2018 10h45
"Dispõe sobre a concessão de autorização ao Poder Executivo Municipal para efetuar repasse de valor de emenda parlamentar à Casa de Caridade Santo Antonio de Virgínia"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2018
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 27 28 29 [30] 31 32 33 ... 76