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Arquivo Lei Ordinária n. 553/2018, de 05.12.2018
por vig — última modificação 28/12/2018 09h51
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Virgínia para o exercício financeiro de 2019"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2018
Arquivo Lei Ordinária n.º 602/2020, de 22/07/2020
por vig — última modificação 07/08/2020 09h23
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e estabelece outras providências"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2020
Arquivo Lei Complementar n.º 09/2019, de 20.11.2019
por vig — última modificação 19/02/2020 10h49
"Dispõe sobre abono salarial (aos profissionais do magistério da educação básica) e contém outras providências"
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Leis Complementares de 2019
Arquivo Lei Ordinária n.º 609/2020, de 26.11.2020
por vig — última modificação 22/12/2020 12h26
"Dispõe sobre as denominações de Ruas da Zona Urbana do Município e contém outras providências"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2020
Arquivo Lei Ordinária n.º 608/2020, de 06.10.2020
por vig — última modificação 14/10/2020 16h48
“Dispõe sobre as denominações das Ruas do Loteamento Vale do Sol e contém outras providências.”
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2020
Arquivo Lei Ordinária n.º 733/2024, de 12/11/2024
por vig — última modificação 27/02/2025 11h56
"Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Virgínia, e contém outras providências"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2024
Arquivo Projeto de lei ordinária n.º 16/2025
por vig — última modificação 23/10/2025 10h35
"Dispõe sobre a criação do Fundo de Infância e do Adolescente - FIA de Virgínia, MG e contém outras providências"
Localizado em Conteúdo das Reuniões / Projetos de Lei Apresentados pelo Executivo / Exercício 2025
Arquivo Lei 478/2015
por vig — última modificação 17/08/2017 11h24
"Concede a permissão de uso gratuito, às instituições do município - Hospital Casa de Caridade Santo Antonio, do Parque de Exposição Municipal, para realização de evento beneficente (XI Rodeio Fest)"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2015
Arquivo Lei n.º 465/2015
por vig — última modificação 17/08/2017 10h52
"Outorga permissão de uso do Parque de Exposição em caráter temporário por instituições do município e dá outras providências(35.ª Exposição Agropecuária de Virgínia)"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2015
Arquivo Lei n.º 489/2016
por vig — última modificação 15/08/2017 11h44
"Outorga permissão de uso do Parque de Exposição em caráter temporário por instituições do município e dá outras providências(36.ª Exposição Agropecuária de Virgínia)"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2016
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