-
Lei Complementar n.º 1/2017
-
por vig
—
última modificação
18/08/2017 10h16
"Dispõe sobre a criação do cargo de engenheiro civil e dá outras providências"
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Complementares
/
Leis Complementares de 2017
-
Lei Complementar n.º 2/2017
-
por vig
—
última modificação
18/08/2017 10h18
"Dispõe sobre a criação do Cargo de Assessor Jurídico Administrativo e Advogado e dá outras providências"
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Complementares
/
Leis Complementares de 2017
-
Lei Complementar n.º 3/2017
-
por vig
—
última modificação
15/09/2017 09h55
"Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 314, de 01 de março de 2011, que "Cria cargo dentro do Plano de Cargos e Salários do Poder Executivo do Município de Virgínia, acrescentando à Lei Complementar n.º 215/2007", e dá outras providências"
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Complementares
/
Leis Complementares de 2017
-
Lei Complementar n.º 4/2017
-
por vig
—
última modificação
28/12/2017 10h34
"Altera a Lei Complementar 418/2013 - Código Tributário Municipal, relativo ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e contém outras providências"
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Complementares
/
Leis Complementares de 2017
-
Lei Complementar n.º 04/2017
-
por vig
—
última modificação
12/04/2022 09h50
“Altera a Lei Complementar 418/2013 – Código Tributário Municipal, relativo ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e contém outras providências”
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Código Tributário e Alterações
-
Lei Complementar n.º 5/2018, de 22.02.2018
-
por vig
—
última modificação
20/06/2018 11h32
"Dispõe sobre o aumento do número de vagas para Monitor de Creche, alterando dispositivo da Lei Complementar n.º 215/2007 e contém outras providências"
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Complementares
/
Leis Complementares de 2018
-
Lei Complementar n.º 6/2018
-
por vig
—
última modificação
20/06/2018 11h37
"Dispõe sobre a criação do cargo de Procurador Jurídico do Município, alterando dispositivos da Lei Complementar n.º 215/2007 e contém outras providências"
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Complementares
/
Leis Complementares de 2018
-
Lei Complementar n.º 007/2019, de 29/01/2019
-
por vig
—
última modificação
16/04/2019 11h00
"Dispõe sobre a alteração da redação dos §§ 1.º e 2.º do Art. 2.º da Lei Complementar n.º 05/2018 e contém outras providências"
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Complementares
/
Leis Complementares de 2019
-
Lei Complementar n.º 008/2019, de 22/05/2019
-
por vig
—
última modificação
29/05/2019 09h27
"Cria cargo de assessor jurídico da presidência no quadro de pessoal da Câmara Municipal"
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Complementares
/
Leis Complementares de 2019
-
Lei Complementar n.º 09/2019, de 20.11.2019
-
por vig
—
última modificação
19/02/2020 10h49
"Dispõe sobre abono salarial (aos profissionais do magistério da educação básica) e contém outras providências"
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Complementares
/
Leis Complementares de 2019
