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Moção n.º 1/2022 (Gastão Celso Brito Pereira)
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por vig
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última modificação
28/03/2022 10h38
O Vereador que esta subscreve, requer a Vossa Excia. que, após tramitação regimental, seja consignado em ata uma "Moção de Pesar" pelo falecimento da Sra. Ana Maria Thereza Ivo, ocorrrido no último dia 20 de fevereiro.
Requer, ainda, seja dado conhecimento desta à Família enlutada.
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Conteúdo das Reuniões
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Moções
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Exercício 2022
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Moção n.º 2/2022 (Gastão Celso Brito Pereira)
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por vig
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última modificação
28/03/2022 10h39
O Vereador que esta subscreve, requer a Vossa Excia. que, após tramitação regimental, seja consignado em ata uma "Moção de Pesar" pelo falecimento da Sr. Jorge Paulino Ribeiro, ocorrido no último dia 22 de fevereiro.
Requer, ainda, seja dado conhecimento desta à Família enlutada.
Localizado em
Conteúdo das Reuniões
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Moções
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Exercício 2022
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AVISO DE REUNIÃO
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por vig
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publicado
29/03/2022
A Presidência da Câmara Municipal de Virgínia convida a todos para acompanhar a 05° Sessão Ordinária
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Sobre a Câmara
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Notícias
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AVISO DE REUNIÃO
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por vig
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publicado
12/04/2022
A Presidência da Câmara Municipal de Virgínia convida a todos para acompanhar a 06° Sessão Ordinária
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Código Tributário e Alterações
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por vig
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publicado
12/04/2022
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Leis
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Legislação Municipal
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Estatutos (Servidores e Magistério) e Alterações
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por vig
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publicado
12/04/2022
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Leis
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Legislação Municipal
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Código Tributário do Município de Virgínia
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por vig
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última modificação
12/04/2022 09h47
Lei Complementar n.º 418/2013 que "Dispõe sobre a Legislação Tributária do Município de Virgínia"
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Leis
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Legislação Municipal
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Código Tributário e Alterações
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Lei Complementar n.º 04/2017
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por vig
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última modificação
12/04/2022 09h50
“Altera a Lei Complementar 418/2013 – Código Tributário Municipal, relativo ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e contém outras providências”
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Legislação Municipal
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Código Tributário e Alterações
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Estatuto dos Servidores do Município de Virgínia
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por vig
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última modificação
12/04/2022 09h56
"Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Municipais do Município de Virgínia"
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Leis
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Legislação Municipal
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Estatutos (Servidores e Magistério) e Alterações
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Lei Complementar n.º 407/2013
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por vig
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última modificação
12/04/2022 10h07
"Revoga a Lei Municipal n". 05/2001, que dispõe sobre Licença Prêmio e repristina a concessão de Férias Prêmio contida na Lei Municipal n°. 099/99 — Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e contém outras providências. "
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Legislação Municipal
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Estatutos (Servidores e Magistério) e Alterações
