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Arquivo PDF document Projeto de lei complementar n.º 8-2023-compactado.pdf
por vig — última modificação 12/04/2023 09h28
Localizado em Conteúdo das Reuniões / … / Projetos de Lei Complementares / Projeto de Lei Complementar 8/2023
Arquivo PDF document Anexos do Projeto de lei complementar n.º 8-2023.pdf
por vig — última modificação 12/04/2023 09h28
Localizado em Conteúdo das Reuniões / … / Projetos de Lei Complementares / Projeto de Lei Complementar 8/2023
Arquivo Projeto de lei complementar n.º 9/2023
por vig — última modificação 12/04/2023 10h00
"Institui o Código de Posturas do Município de Virgínia, MG"
Localizado em Conteúdo das Reuniões / … / Exercício 2023 / Projetos de Lei Complementares
Arquivo Projeto de lei complementar n.º 10/2023
por vig — última modificação 12/04/2023 10h02
"Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências"
Localizado em Conteúdo das Reuniões / … / Exercício 2023 / Projetos de Lei Complementares
Arquivo Projeto de lei complementar n.º 11/2023
por vig — última modificação 12/04/2023 10h04
"Dispõe sobre a consolidação das leis complementares sob os números 187/2006, 215/2007, 216/2007, 219/2007, 252/2009, 266/2009, 286/2010, 291/2010, 297/2010, 313/2011, 322/2011, 329/2011, 339/2011, 352/2012, 355/2012, 387/2013, 388/2013, 391/2013, 396//2013, 399/2013, 413/2013, 456/2015, 457/2015, 472/2015, 477/2015, 483/2016, 001/2017, 002/2017, 003/2017, 005/2018, 006/2018, 006/2022, 011/2022 e 012/2022; Promove a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Virgínia, estabelece normas de enquadramento, institui tabela de cargos e vencimentos; Organiza a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Virgínia e dá outras providências"
Localizado em Conteúdo das Reuniões / … / Exercício 2023 / Projetos de Lei Complementares
Arquivo Octet Stream Projeto de lei ordinária n.º 89/2023 (Vereadores Adriano Pereira Brito, Luiz Alberto Ribeiro, Olavo Ribeiro Mira e Vanildo Gonçalves de Almeida)
por vig — última modificação 12/04/2023 10h18
"Fixa diretrizes para a política municipal de atendimento às pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), dislexia e outros transtornos de aprendizagem, institui a Carteira de Identificação de Pessoas com TEA, institui datas simbólicas e dá outras providências"
Localizado em Conteúdo das Reuniões / … / Exercício 2023 / Projetos de Lei Ordinária
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo n.º 1/2023
por vig — última modificação 12/04/2023 10h29
"Dispõe sobre julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Virgínia do exercício de 2020"
Localizado em Conteúdo das Reuniões / Projetos de Decretos Legislativos / Exercício 2023
Arquivo Portaria n.º 1/2022
por vig — última modificação 12/04/2023 10h45
"Designa comissão para levantamento de inventários físico e financeiro, dos valores em tesouraria, de materiais de almoxarifado e dos atos potenciais ativos e passivos referentes ao exercício de 2022"
Localizado em Conteúdo das Reuniões / Portarias / Exercício 2022
Arquivo Portaria n.º 2/2022
por vig — última modificação 12/04/2023 10h46
"Dispõe sobre Ponto Facultativo no período do Carnaval de 2022"
Localizado em Conteúdo das Reuniões / Portarias / Exercício 2022
Arquivo Portaria n.º 3/2022
por vig — última modificação 12/04/2023 10h47
"Designa os membros da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Virgínia para o exercício de 2022"
Localizado em Conteúdo das Reuniões / Portarias / Exercício 2022
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