-
Indicação n.º 6/2023 (Vereador Gastão Celso Brito Pereira)
-
por vig
—
última modificação
11/04/2023 10h35
O Vereador que esta subscreve vem indicar ao Senhor Prefeito Municipal que providencie junto ao setor competente dessa Prefeitura, o seguinte:
- Providenciar a construção da rede de esgoto na Rua da Saudade, desta cidade.
...
Localizado em
Conteúdo das Reuniões
/
Indicações
/
Exercício 2023
-
Indicação n.º 7/2023 (Vereador Anderson Chagas Ribeiro)
-
por vig
—
última modificação
11/04/2023 10h36
O Vereador que esta subscreve vem indicar ao Senhor Prefeito Municipal que providencie, junto ao setor competente dessa Prefeitura, o seguinte:
- Continuidade do serviço de castração de cachorros e gatos do município, bem como campanhas de prevenção à crueldade contra os animais e o abandono dos mesmos .
...
Localizado em
Conteúdo das Reuniões
/
Indicações
/
Exercício 2023
-
Lei Ordinária n.º 690/2023, de 27.01.2023
-
por vig
—
última modificação
11/04/2023 10h40
“Dispõe sobre a recomposição salarial do Prefeito, Vice-Prefeito e Servidores Municipais, excetuando-se o Magistério Público Municipal, os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e contém outras providências”
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
LEIS ORDINÁRIAS DE 2023
-
Lei Ordinária n.º 691/2023, de 27.01.2023
-
por vig
—
última modificação
11/04/2023 10h42
"Institui o pagamento dos direitos sociais do 13º subsídio aos agentes políticos do Poder Executivo, Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências"
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
LEIS ORDINÁRIAS DE 2023
-
Lei Ordinária n.º 692/2023, de 02/03/2023
-
por vig
—
última modificação
11/04/2023 10h43
"Dispõe sobre a denominação da Farmácia Municipal e contém outras providências"
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
LEIS ORDINÁRIAS DE 2023
-
Decreto Legislativo n.º 1/2023, de 20/03/2023
-
por vig
—
última modificação
11/04/2023 10h47
"Dispõe sobre julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Virgínia do exercício de 2020"
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Legislativos
/
Decretos Legislativos de 2023
-
Lei Complementar n.º 13/2023, de 27.01.2023
-
por vig
—
última modificação
11/04/2023 10h48
"Dispõe sobre a alteração de Anexos na Lei Complementar Municipal n.º 215/2007 e contém outras providências"
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Complementares
/
Leis Complementares 2023
-
Resolução n.º 3/2023, de 26.01.2023
-
por vig
—
última modificação
11/04/2023 10h50
"Dispõe sobre a concessão de reajuste a título de revisão geral anual nos vencimentos dos servidores públicos e subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal de Virgínia-MG, e dá outras providências"
Localizado em
Leis
/
…
/
Resoluções
/
Exercício 2023
-
Resolução n.º 4/2023, de 26/01/2023
-
por vig
—
última modificação
11/04/2023 10h51
"Institui o décimo subsídio aos Vereadores do Poder Legislativo do Município de Virgínia, em atendimento à Constituição Federal e dá outras providências"
Localizado em
Leis
/
…
/
Resoluções
/
Exercício 2023
-
Resolução n.º 5/2023, de 26/01/2023
-
por vig
—
última modificação
11/04/2023 10h52
"Dispõe sobre a alteração do art. 4º, e, incisos do art. 6º da Resolução nº 02, de 15 de dezembro de 2015 e dá outras providências"
Localizado em
Leis
/
…
/
Resoluções
/
Exercício 2023
