-
Requerimento n.º 6/2023 (Vereador Adriano Pereira Brito)
-
por vig
—
última modificação
11/04/2023 10h20
Os Vereadores que este subscrevem, no exercício de seu mandato, vêm requerer a Vossas Excelências o que segue:
- Considerando que o plenário desta Câmara Municipal aprovou por unanimidade, na reunião do dia 07 de dezembro de 2022, o projeto da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, assim como as emendas de apropriação de despesas (emendas impositivas) dos 9 vereadores desta Casa, totalizando essas o montante de R$ 407.000,16 em subvenções para a Casa de Caridade Santo Antônio e a APAE de Virgínia;
...
Localizado em
Conteúdo das Reuniões
/
Requerimentos
/
Exercício 2023
-
Requerimento n.º 7/2023 (Vereador Adriano Pereira Brito)
-
por vig
—
última modificação
11/04/2023 10h21
Os Vereadores que este subscrevem, no exercício de seu mandato, vêm requerer a Vossas Excelências o que segue:
- Considerando que o plenário desta Câmara Municipal aprovou por unanimidade, na reunião do dia 07 de dezembro de 2022, o projeto da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, assim como as emendas de apropriação de despesas (emendas impositivas) dos 9 vereadores desta Casa, totalizando essas o montante de R$ 407.000,16 em subvenções para a Casa de Caridade Santo Antônio e a APAE de Virgínia;
...
Localizado em
Conteúdo das Reuniões
/
Requerimentos
/
Exercício 2023
-
Requerimento n.º 8/2023 (Vereador Adriano Pereira Brito)
-
por vig
—
última modificação
11/04/2023 10h22
O Vereador que este subscreve, no exercício de seu mandato, vem requerer a Vossa Excelência, nos termos do art. 46-A da Lei Orgânica Municipal, acrescido pela Emenda à LOM no 01/2021, que encaminhe ao Senhor Prefeito Municipal a presente REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES, a fim de que forneça a esta Câmara, no prazo de 15 dias corridos, as seguintes informações relacionadas aos cargos Comissionados existentes atualmente na Prefeitura Municipal, com cópia de documentação que comprove, conforme especificado abaixo:
...
Localizado em
Conteúdo das Reuniões
/
Requerimentos
/
Exercício 2023
-
Requerimento n.º 9/2023 (Vereador Adriano Pereira Brito)
-
por vig
—
última modificação
11/04/2023 10h23
O Vereador que este subscreve vem, respeitosamente, requerer do Executivo Municipal o envio a esta Casa de CÓPIA da documentação abaixo descrita, referente à reforma da Escola Municipal José Ricardo Netto, do bairro rural dos Marques, conforme segue:
- Convênio e/ou Plano de Trabalho ou documento semelhante, projeto básico caso a obra esteja sendo executada com recursos próprios do Município, planilhas e projetos de engenharia e Processos Licitatórios de toda a obra.
...
Localizado em
Conteúdo das Reuniões
/
Requerimentos
/
Exercício 2023
-
Requerimento n.º 10/2023 (Vereador Adriano Pereira Brito)
-
por vig
—
última modificação
11/04/2023 10h27
O Vereador que esta subscreve, no exercício de seu mandato, vem requerer a Vossa Excelência, nos termos do art. 46-A da Lei Orgânica Municipal, acrescido pela Emenda à LOM no 01/2021, que encaminhe ao Senhor Prefeito Municipal a presente REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES, a fim de que forneça a esta Câmara, no prazo de 15 dias corridos, as seguintes informações relativas ao andamento da ação judicial movida pelo Município contra a União para cobrança de diferenças de repasses do antigo FUNDEF:
- Considerando a informação fornecida pelo Senhor Prefeito através de seu ofício no 406/2022, de 23/09/2022, de que o Município interpôs uma ação judicial contra a União em 2017 – processo no 1009132-52.2017.4.01.3800 – objetivando receber os valores de diferenças de repasses do antigo FUNDEF, em anos anteriores;
...
Localizado em
Conteúdo das Reuniões
/
Requerimentos
/
Exercício 2023
-
Indicação n.º 1/2023 (Vereador Gastão Celso Brito Pereira)
-
por vig
—
última modificação
11/04/2023 10h29
O Vereador que esta subscreve vem indicar ao Poder Executivo Municipal a necessidade da adoção da seguinte medida:
- Reconstrução urgente da ponte que dá acesso ao Bairro Vargem Grande, deste município.
Localizado em
Conteúdo das Reuniões
/
Indicações
/
Exercício 2023
-
Indicação n.º 2/2023 (Vereador Adriano Pereira Brito)
-
por vig
—
última modificação
11/04/2023 10h30
O Vereador que esta subscreve vem, respeitosamente, requerer providências para que o Executivo Municipal proporcione conserto em trechos da Estrada vicinal do bairro rural dos Corrêas / Mogiano (Estrada principal), em face do que abaixo exponho:
Tomei conhecimento, conforme inclusive relatório fotográfico que requeri e segue em anexo, que em trechos essenciais da Estrada que interliga os bairros dos Corrêas, Mogiano, o estado é crítico por conta da falta de manutenção.
...
Localizado em
Conteúdo das Reuniões
/
Indicações
/
Exercício 2023
-
Indicação n.º 3/2023 (Adriano Pereira Brito)
-
por vig
—
última modificação
11/04/2023 10h32
O Vereador que esta subscreve vem, diante solicitação de moradores da rua Sá Chica, solicitar as devidas providências para que se possa evitar acidentes e prejuízos a terceiros no referido local:
...
Localizado em
Conteúdo das Reuniões
/
Indicações
/
Exercício 2023
-
Indicação n.º 4/2023 (Vereador Lucas Vítor Delfino)
-
por vig
—
última modificação
11/04/2023 10h33
LUCAS VITOR DELFINO, Vereador do PSD; que abaixo subscreve, vem, no uso de suas atribuições e na forma regimental, após dada ciência ao douto Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, solicitar de Vossa Excelência que encaminhe a presente INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal, para que, através do setor competente, providencie estudos no sentido de ser instituída e regulamentada nova política municipal voltada ao fomento da cultura, com a criação do programa municipal “PROJETO FORRÓ NA PRAÇA – DOS ENCONTROS E DA LIBERDADE”, a ser realizado nas noites de sábados e domingos, nas imediações do coreto da Praça Cônego Monte Raso, Centro, desta urbe.
...
Localizado em
Conteúdo das Reuniões
/
Indicações
/
Exercício 2023
-
Indicação n.º 5/2023 (Vereador Adriano Pereira Brito)
-
por vig
—
última modificação
11/04/2023 10h34
O Vereador que esta subscreve vem, respeitosamente, requerer do Executivo Municipal providências, em caráter de urgência, para que vários trechos de estradas Vicinais do nosso Município receba o mínimo de atenção necessária por departamento específico, em face ao que abaixo exponho:
...
Localizado em
Conteúdo das Reuniões
/
Indicações
/
Exercício 2023
