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Moção n.º 1/2023 (De Pesar - Vereador Lucas Vítor Delfino)
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por vig
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11/04/2023 11h16
O Vereador que esta subscreve, Presidente da Câmara Municipal de Virgínia, vem na forma regimental manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente requerendo que seja consignada na ata dos trabalhos desta Sessão Ordinária uma Moção de Pesar à Família do Sr. Sebastião Inácio Torres, pelo seu falecimento ocorrido no dia 03 de março de 2023.
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Moções
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Exercício 2023
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Portaria n.º 4/2023, de 02.01.2023
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11/04/2023 11h19
NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO DE CONTADOR/ASSESSOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
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Portarias
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Exercício 2023
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Portaria n.º 5/2023, de 17.01.2023
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por vig
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11/04/2023 11h20
DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
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Portarias
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Exercício 2023
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Portaria n.º 6/2023, de 17.01.2023
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por vig
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11/04/2023 11h21
"DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023"
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Portarias
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Exercício 2023
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Projetos de Lei Ordinária
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publicado
12/04/2023
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Projetos de Lei Apresentados pelo Executivo
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Exercício 2023
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Projeto de Lei Ordinária n.º 80/2023
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por vig
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11/04/2023 09h07
"Dispõe sobre a denominação da Farmácia Municipal e contém outras providências"
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Exercício 2023
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Projetos de Lei Ordinária
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Projeto de lei ordinária n.º 81/2023
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11/04/2023 09h08
“Dispõe sobre a recomposição salarial do Prefeito, Vice-Prefeito e Servidores Municipais, excetuando-se o Magistério Público Municipal, os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e contém outras providências”
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Exercício 2023
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Projetos de Lei Ordinária
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Projeto de lei n.º 83/2023
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por vig
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última modificação
11/04/2023 09h21
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de termo de colaboração, à entidade sem fins lucrativos “Hospital de Gimirim”, nos termos das legislações federais nº 13.019/2014, alterada pela Lei nº 13.204/2015 c.c Lei nº 4.320/1964, e Lei Complementar nº 101/2000, e dá outras providências”
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Exercício 2023
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Projetos de Lei Ordinária
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Projeto de lei ordinária n.º 86/2023
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por vig
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última modificação
11/04/2023 09h22
“Dispõe sobre a autorização de uso gratuito por tempo determinado do Parque de Exposições José Bernardino Neto, para a realização do evento beneficente XLI EXPO VIRGÍNIA, autoriza a celebração de Termo de Compromisso para tal fim e contém outras providências"
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Exercício 2023
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Projetos de Lei Ordinária
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Projeto de lei ordinária n.º 88/2023
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por vig
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última modificação
11/04/2023 09h23
“Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências”
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Exercício 2023
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Projetos de Lei Ordinária
