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Requerimento n.º 22/2023 (Vereador Luiz Alberto Ribeiro)
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por vig
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última modificação
29/08/2023 11h35
O Vereador que esta subscreve, no exercício de seu mandato, vem requerer a Vossa Excelência, nos termos do art. 46-A da Lei Orgânica Municipal, acrescido pela Emenda à LOM no 01/2021, que encaminhe ao Senhor Gestor Municipal de Saúde a presente REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES, a fim de que forneça a esta Câmara, no prazo de 15 dias corridos, os seguintes esclarecimentos referentes à utilização de um veículo do Município pelo referido Gestor:
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Conteúdo das Reuniões
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Requerimentos
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Exercício 2023
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Requerimento n.º 23/2023 (Vereador Luiz Alberto Ribeiro)
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por vig
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última modificação
29/08/2023 11h36
LUIZ ALBERTO RIBEIRO, Vereador do PSDB, vem até Vossa Excelência, embasado no art. 47, parágrafo único, III e art. 46-A, da Lei Orgânica, c/c art. 146, XII, arts. 165, 166, III e 167, do Regimento Interno, no uso de suas atribuições e na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie ao Sr. Prefeito Municipal para que sejam prestadas na forma do ordenamento legislativo municipal segundo previsão inserta no art. 46-A, § 1º, da Lei Orgânica Municipal, determinando ao Setor pertinente da Prefeitura o envio das seguintes informações:
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Requerimentos
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Exercício 2023
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Requerimento n.º 24/2023 (Vereador Adriano Pereira Brito)
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por vig
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última modificação
29/08/2023 11h38
O Vereador que esta subscreve, no exercício de seu mandato, vem requerer a Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno desta Casa e, nesta ocasião, observando principalmente o artigo 37 da nossa Constituição Federal, que traz a redação abaixo, onde vale ressaltar:
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Requerimentos
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Exercício 2023
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Indicação n.º 14/2023 (Vereador Gastão Celso Brito Pereira)
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por vig
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última modificação
29/08/2023 11h49
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, no propósito de assessorar o Poder Executivo na Administração do Município, vem perante Vossa Excelência e seus nobres pares, apresentar a seguinte Indicação:
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Indicações
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Exercício 2023
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Indicação n.º 15/2023 (Vereador Anderson Chagas Ribeiro)
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por vig
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última modificação
29/08/2023 11h50
O Vereador que esta subscreve, no exercício de seu mandato, vem indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que, junto ao setor competente da Prefeitura Municipal, analise a possibilidade de executar obras de calçamento dos trevos que ligam a cidade aos seguintes bairros rurais:
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Conteúdo das Reuniões
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Indicações
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Exercício 2023
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Indicação n.º 16/2023 (Vereador Anderson Chagas Ribeiro)
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por vig
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última modificação
29/08/2023 11h51
O Vereador que esta subscreve, no exercício de seu mandato, vem indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que, junto ao setor competente da Prefeitura Municipal, analise a possibilidade de executar a seguinte obra:
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Indicações
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Exercício 2023
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Aviso de Reunião
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por vig
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publicado
31/08/2023
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última modificação
31/08/2023 17h20
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei n.º 539/2018, de 13.06.2018
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por vig
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última modificação
20/06/2018 10h58
"Autoriza a outorga de permissão de uso gratuito de espaços do Parque de Exposições José Bernardino Neto para a Casa de Caridade Santo Antonio, durante a XXXVIII EXPO VIRGINIA, e contém outras providências"
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Leis
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias de 2018
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REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIRGÍNIA
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por vig
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publicado
18/07/2018
REUNIÃO ORDINARIA
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Sobre a Câmara
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Agenda de Eventos
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Exercício 2025
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por vig
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publicado
22/05/2025
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última modificação
22/05/2025 16h27
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Processo Legislativo
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Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final
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Composição
