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Emenda à LOM n.º 3/2021, de 07/12/2021
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por vig
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última modificação
29/12/2021 11h31
"Modifica o artigo 22 da Lei Orgânica do Município, dispondo sobre a duração da sessão legislativa ordinária"
Localizado em
Leis
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…
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Emendas à Lei Orgânica Municipal
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Exercício 2021
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Emenda à LOM n.º 4/2021, de 03/07/2023
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por vig
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última modificação
14/07/2023 09h52
"Altera a redação dos §§ 1º, 3º e 6º do art. 147-A da Lei Orgânica Municipal, nos termos da Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022"
Localizado em
Leis
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Emendas à Lei Orgânica Municipal
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Exercício 2023
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Emendas à Lei Orgânica Municipal
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por vig
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publicado
18/05/2021
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Esclarecimento Gerais da Saúde do Município de Virgínia Sobre o Ano Letivo de 2020
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por vig
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publicado
04/12/2020
Localizado em
Sobre a Câmara
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Saúde no Município
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Estatuto dos Servidores do Município de Virgínia
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por vig
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última modificação
12/04/2022 09h56
"Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Municipais do Município de Virgínia"
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Estatutos (Servidores e Magistério) e Alterações
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Estatutos (Servidores e Magistério) e Alterações
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por vig
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publicado
12/04/2022
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Exercício 2015
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por vig
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publicado
17/08/2017
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última modificação
08/06/2021 07h45
Resoluções aprovadas no exercício de 2015.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Resoluções
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Exercício 2017
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por vig
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publicado
05/09/2019
Vídeos referentes ao ano de 2017.
Localizado em
Sobre a Câmara
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VÍDEOS DE REUNIÕES
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Ordinária
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Exercício 2017
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por vig
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publicado
11/02/2025
Localizado em
Sobre a Câmara
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VÍDEOS DE REUNIÕES
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Extraordinária
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Exercício 2018
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por vig
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publicado
05/09/2019
Vídeos referentes ao ano de 2018.
Localizado em
Sobre a Câmara
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VÍDEOS DE REUNIÕES
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Ordinária
