Câmara Municipal de Virgínia

Despacho da Presidência da Câmara sobre o projeto de lei complementar n.º 03-2025 (Reforma Administrativa).pdf: por vig — última modificação 17/06/2025 11h02
Localizado em Conteúdo das Reuniões / Projeto de Lei da Reforma Adminstrativa
Devair Dimas: por vig — última modificação 17/03/2021 19h31
Localizado em Banco de Imagens
Devair Dimas: por vig — publicado 18/03/2021
<p>Em Produção</p>
Localizado em Processo Legislativo / Vereadores
Diego de Almeida: por vig — última modificação 17/03/2021 19h28
Localizado em Banco de Imagens
Diego de Almeida: por vig — publicado 18/03/2021
<p>Em Produção</p>
Localizado em Processo Legislativo / Vereadores
Edital 001 de 2020 Plataforma Elevadiça - Segunda Chamada: por vig — última modificação 19/10/2020 15h14
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2020
Edital 001 de 2020 Plataforma Elevadiça: por vig — última modificação 28/09/2020 08h51
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2020
Edital Camara Municipal - 2ª etapa: por vig — última modificação 11/10/2019 10h56
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2019
Emenda à LOM n.º 1/2021: por vig — última modificação 10/08/2021 11h18
"Inclui artigo tratando sobre as requisições de informações e documentos pelos vereadores à Administração Municipal, a fim de facilitar o exercício da prerrogativa de fiscalização"
Localizado em Leis / … / Emendas à Lei Orgânica Municipal / Exercício 2021
Emenda à LOM n.º 2/2021, de 17/05/2021: por vig — última modificação 10/08/2021 11h20
"Institui o mecanismo das emendas parlamentares impositivas ao orçamento, nos termos do art. 166 da Constituição Federal"
Localizado em Leis / … / Emendas à Lei Orgânica Municipal / Exercício 2021

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