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Imagem JPEG image Diego de Almeida
por vig — última modificação 17/03/2021 19h28
Localizado em Banco de Imagens
Parlamentar Octet Stream Diego de Almeida
por vig — publicado 18/03/2021
<p>Em Produção</p>
Localizado em Processo Legislativo / Vereadores
Arquivo Octet Stream Edital 001 de 2020 Plataforma Elevadiça - Segunda Chamada
por vig — última modificação 19/10/2020 15h14
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2020
Arquivo Citrix ICA settings file Edital 001 de 2020 Plataforma Elevadiça
por vig — última modificação 28/09/2020 08h51
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2020
Arquivo Octet Stream Edital Camara Municipal - 2ª etapa
por vig — última modificação 11/10/2019 10h56
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2019
Arquivo Emenda à LOM n.º 1/2021
por vig — última modificação 10/08/2021 11h18
"Inclui artigo tratando sobre as requisições de informações e documentos pelos vereadores à Administração Municipal, a fim de facilitar o exercício da prerrogativa de fiscalização"
Localizado em Leis / … / Emendas à Lei Orgânica Municipal / Exercício 2021
Arquivo Emenda à LOM n.º 2/2021, de 17/05/2021
por vig — última modificação 10/08/2021 11h20
"Institui o mecanismo das emendas parlamentares impositivas ao orçamento, nos termos do art. 166 da Constituição Federal"
Localizado em Leis / … / Emendas à Lei Orgânica Municipal / Exercício 2021
Arquivo Emenda à LOM n.º 3/2021, de 07/12/2021
por vig — última modificação 29/12/2021 11h31
"Modifica o artigo 22 da Lei Orgânica do Município, dispondo sobre a duração da sessão legislativa ordinária"
Localizado em Leis / … / Emendas à Lei Orgânica Municipal / Exercício 2021
Arquivo Emenda à LOM n.º 4/2021, de 03/07/2023
por vig — última modificação 14/07/2023 09h52
"Altera a redação dos §§ 1º, 3º e 6º do art. 147-A da Lei Orgânica Municipal, nos termos da Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022"
Localizado em Leis / … / Emendas à Lei Orgânica Municipal / Exercício 2023
Emendas à Lei Orgânica Municipal
por vig — publicado 18/05/2021
Localizado em Leis / Legislação Municipal
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