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Exercício 2024
por vig publicado 05/03/2024
Localizado em Conteúdo das Reuniões / Atos da Mesa
Leis Ordinárias de 2024
por vig publicado 05/03/2024
Leis Ordinárias aprovadas no exercício de 2024
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Decretos Legislativos de 2024
por vig publicado 05/03/2024
Decretos Legislativos aprovados no exercício de 2024
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Decretos Legislativos
Exercício 2024
por vig publicado 05/03/2024
Resoluções aprovadas no exercício de 2024
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Resoluções
Exercício 2024
por vig publicado 05/03/2024
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Emendas à Lei Orgânica Municipal
Arquivo Octet Stream Ata da 1.ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Virgínia
por vig última modificação 06/03/2024 11h11
Reunião ordinária realizada dia 05*02/2024
Localizado em Conteúdo das Reuniões / / Reuniões Ordinárias / ATAS DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DE 2024
Arquivo Octet Stream Ata da 2.ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Virgínia
por vig última modificação 06/03/2024 11h13
Reunião ordinária realizada em 19/02/2024
Localizado em Conteúdo das Reuniões / / Reuniões Ordinárias / ATAS DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DE 2024
Arquivo Octet Stream Ata da 1.ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Virgínia
por vig última modificação 06/03/2024 11h14
Reunião extraordinária realizada em 18/02/2024
Localizado em Conteúdo das Reuniões / / Reuniões Extraordinárias / Atas de Reuniões Extraordinárias de 2024
Arquivo Projeto de lei ordinária n.º 104/2024
por vig última modificação 06/03/2024 11h17
“Dispõe sobre a revisão geral anual e recomposição salarial do Prefeito, do Vice-Prefeito e demais Servidores Municipais, exceto aos servidores que menciona, conceder reajuste diferenciado aos profissionais do magistério público municipal e contêm outras providências”
Localizado em Conteúdo das Reuniões / / Exercício 2024 / Projetos de Lei Ordinárias
Arquivo Projeto de lei ordinária n.º 105/2024
por vig última modificação 06/03/2024 11h18
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros por meio de celebração de termo de colaboração à entidade sem fins lucrativos “Hospital de Gimirim”, nos termos das Leis Federais nº. 13.019/2014, alterada pala lei nº. 3.204/2015 c.c Lei nº. 4.320/1964, e Lei Complementar nº. 101/2000, e contém outras providências”
Localizado em Conteúdo das Reuniões / / Exercício 2024 / Projetos de Lei Ordinárias