-
Decretos Legislativos de 2024
-
por vig
—
publicado
05/03/2024
Decretos Legislativos aprovados no exercício de 2024
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Decretos Legislativos
-
Devair Dimas
-
por vig
—
última modificação
17/03/2021 19h31
Localizado em
Banco de Imagens
-
Devair Dimas
-
por vig
—
publicado
18/03/2021
<p>Em Produção</p>
Localizado em
Processo Legislativo
/
Vereadores
-
Diego de Almeida
-
por vig
—
última modificação
17/03/2021 19h28
Localizado em
Banco de Imagens
-
Diego de Almeida
-
por vig
—
publicado
18/03/2021
<p>Em Produção</p>
Localizado em
Processo Legislativo
/
Vereadores
-
Edital 001 de 2020 Plataforma Elevadiça - Segunda Chamada
-
por vig
—
última modificação
19/10/2020 15h14
Localizado em
Transparência
/
Licitações e Contratos
/
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2020
-
Edital 001 de 2020 Plataforma Elevadiça
-
por vig
—
última modificação
28/09/2020 08h51
Localizado em
Transparência
/
Licitações e Contratos
/
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2020
-
Edital Camara Municipal - 2ª etapa
-
por vig
—
última modificação
11/10/2019 10h56
Localizado em
Transparência
/
Licitações e Contratos
/
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2019
-
Emenda à LOM n.º 1/2021
-
por vig
—
última modificação
10/08/2021 11h18
"Inclui artigo tratando sobre as requisições de informações e documentos pelos vereadores à Administração Municipal, a fim de facilitar o exercício da prerrogativa de fiscalização"
Localizado em
Leis
/
…
/
Emendas à Lei Orgânica Municipal
/
Exercício 2021
-
Emenda à LOM n.º 2/2021, de 17/05/2021
-
por vig
—
última modificação
10/08/2021 11h20
"Institui o mecanismo das emendas parlamentares impositivas ao orçamento, nos termos do art. 166 da Constituição Federal"
Localizado em
Leis
/
…
/
Emendas à Lei Orgânica Municipal
/
Exercício 2021
