-
Projeto de Lei Ordinária n.º 15/2021
-
por vig
—
última modificação
02/06/2021 10h55
"Dispõe sobre a autorização de utilização de servidão pública pela empresa MHM Services Telecom e Informática Ltda., paa a instalação de rede subterrânea de cabos de transmissão de dados com fibra ótica"
Localizado em
Conteúdo das Reuniões
/
…
/
Exercício 2021
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária n.º 016/2021
-
por vig
—
última modificação
17/06/2021 15h22
“Dispõe sobre a alteração da redação do Art. 5o da Lei Ordinária n°. 230/2008, modificando número de membros do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural e contém outras providências”
Localizado em
Conteúdo das Reuniões
/
…
/
Exercício 2021
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ord. n.º 21/2021
-
por vig
—
última modificação
10/08/2021 09h34
“Dispõe sobre abono salarial e contém outras providências (aos profissionais do magistério da educação básica ocupantes de cargos públicos, tanto efetivos como contratados em caráter excepcional e temporário, que estejam em efetivo exercício na rede pública”
Localizado em
Conteúdo das Reuniões
/
…
/
Exercício 2021
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ord. n.º 22/2021
-
por vig
—
última modificação
10/08/2021 09h36
“Dispõe sobre a alteração da redação do Art. 1º da Lei Ordinária n°. 594/2019, que alterou a Lei nº. 554/2018 de 05/12/2018 que institui o adiantamento para viagens aos Motoristas a serviço do Departamento Municipal de Saúde e contém outras providências”
Localizado em
Conteúdo das Reuniões
/
…
/
Exercício 2021
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ord. n.º 23/2021
-
por vig
—
última modificação
10/08/2021 09h38
“Dispõe sobre a alteração da redação dos Art. 3º, Art. 4º, Art. 5º, Art. 6º da Lei 035/1991, que institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências; e Revoga a Lei nº. 210/2007, que altera os dispostos da Lei 035/91 que disciplina sobre o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências – revogou a Lei nº 202/2006”
Localizado em
Conteúdo das Reuniões
/
…
/
Exercício 2021
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária n.º 26/2021
-
por vig
—
última modificação
22/09/2021 11h14
"Dispõe sobre a alteração da redação do Art. 1.º da Lei Ordinária n.º 613/2020, majorando em R$ 10.000,00 (dez mil reais) o valor das subvenções e contém outras providências"
Localizado em
Conteúdo das Reuniões
/
…
/
Exercício 2021
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária n.º 27/2021
-
por vig
—
última modificação
22/09/2021 11h17
"Dispõe sobre a alteração da redação do caput do art. 3o da Lei no 532/2018, majorando o valor destinado ao incentivo aos estudantes"
Localizado em
Conteúdo das Reuniões
/
…
/
Exercício 2021
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária nº 028/2021
-
por vig
—
publicado
09/11/2021
—
última modificação
09/11/2021 12h43
"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025."
Localizado em
Conteúdo das Reuniões
/
…
/
Exercício 2021
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária nº 029/2021
-
por vig
—
publicado
09/11/2021
—
última modificação
09/11/2021 13h12
"Estima Receita fixa a Despesa do Município de Virgínia para o Exercício Financeiro de 2022"
Localizado em
Conteúdo das Reuniões
/
…
/
Exercício 2021
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária nº 030/2021
-
por vig
—
última modificação
09/11/2021 13h07
"Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências."
Localizado em
Conteúdo das Reuniões
/
…
/
Exercício 2021
/
Projetos de Leis Ordinárias
