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Ata da 10.ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Virgínia
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por vig
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última modificação
30/07/2024 11h30
Reunião ordinária realizada dia 17/06/2024
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Reuniões Ordinárias
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ATAS DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DE 2024
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Ata da 11.ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Virgínia
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por vig
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última modificação
30/07/2024 11h31
Reunião ordinária realizada dia 01/07/2024
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Reuniões Ordinárias
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ATAS DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DE 2024
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Projeto de lei ordinária n.º 118/2024
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por vig
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30/07/2024 11h36
"Dispõe sobre a denominação da Fanfarra da Escola Municipal Christovam Chiaradia, de Virgínia, MG e contém outras providências"
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Exercício 2024
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Projetos de Lei Ordinárias
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Projeto de lei ordinária n.º 120/2024
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por vig
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30/07/2024 11h38
“Dispõe sobre alteração da Lei n° 708/2023 e contém outras providências”
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Exercício 2024
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Projetos de Lei Ordinárias
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Projeto de lei ordinária n.º 121/2024
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por vig
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última modificação
30/07/2024 11h39
“Dispõe sobre a denominação de Prédios Públicos do Município de Virgínia, MG e contém outras providências”
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Exercício 2024
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Projetos de Lei Ordinárias
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Projeto de lei ordinária n.º 123/2024
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por vig
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30/07/2024 11h39
“Dispõe sobre a autorização para a celebração de Contrato de Prestação de Serviços
Hospitalares referentes ao Sistema Único de Saúde - SUS e contém outras providências"
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Exercício 2024
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Projetos de Lei Ordinárias
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Projeto de lei ordinária n.º 119/2024 (Vereador Vanildo Gonçalves de Almeida)
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por vig
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30/07/2024 11h42
"Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva do Bairro Vargem Alegre, município de Virgínia, e contém outras providências"
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Exercício 2024
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Projetos de Lei Ordinária
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Projeto de lei ordinária n.º 122/2024 (Vereador Adriano Pereira Brito)
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por vig
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30/07/2024 11h44
“Dispõe sobre a denominação da Rua Guiomar Uchôas e dá outras providências”
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Exercício 2024
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Projetos de Lei Ordinária
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Projeto de lei ordinária n.º 124/2024 (Vereador Adriano Pereira Brito)
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por vig
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última modificação
30/07/2024 11h44
"Dispõe sobre a proibição de queimadas na zona urbana, de expansão urbana e rural do município, institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate às Queimadas, e contém outras disposições"
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Exercício 2024
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Projetos de Lei Ordinária
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Indicação n.º 6/2024 (Vereadores Gastão, Anderson, Diego, Devair e Moreira)
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por vig
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última modificação
30/07/2024 11h48
Os vereadores que esta subscrevem, requerem a Vossa Excia. que, no exercício de seus mandatos, em conformidade com o Art. 171, inciso I, do Regimento Interno desta Câmara Municipal, seja proposto ao Executivo Municipal que encaminhe proposta de lei ordinária para análise deste Plenário, que disponha sobre Auxílio Alimentação destinado ao pagamento das despesas alimentares decorrentes do deslocamento de pacientes e de seu acompanhante, quando houver necessidade justificada, para a realização de consultas, exames ou tratamentos de saúde não disponibilizados no âmbito do Sistema Único de Saúde em Virgínia.
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Indicações
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Exercício 2024
