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Ata da 13.ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Virgínia
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por vig
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última modificação
01/09/2021 10h01
Reunião ordinária realizada em 02/08/2021
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Conteúdo das Reuniões
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Reuniões Ordinárias
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Atas de Reuniões Ordinárias de 2021
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Projeto de Lei Ord. n.º 20/2021 (Vereador Gastão Celso Brito Pereira)
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por vig
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última modificação
01/09/2021 10h04
"Dispõe sobre o Estatuto de Defesa, Controle e Proteção dos Animais no Município de Virgínia e dá outras providências"
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Conteúdo das Reuniões
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Projetos de lei apresentados pelos Vereadores
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Exercício 2021
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Projeto de Lei Ord. n.º 24/2021(Vereador Anderson Chagas Ribeiro)
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por vig
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última modificação
01/09/2021 10h07
“Dispõe sobre a instituição da Campanha “Abril Laranja” no Município de Virgínia e contém outras providências”
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Conteúdo das Reuniões
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Projetos de lei apresentados pelos Vereadores
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Exercício 2021
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Projeto de Lei Ord. n.º 25/2021(Vereador Anderson Chagas Ribeiro)
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por vig
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última modificação
01/09/2021 10h08
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da Carteira de Saúde da Criança no ato de matrícula nas Escolas Municipais e Particulares de Educação Infantil e Ensino Fundamental, no Município de Virgínia e contém outras providências”
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Conteúdo das Reuniões
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Projetos de lei apresentados pelos Vereadores
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Exercício 2021
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Lei Ordinária n. 553/2018, de 05.12.2018
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por vig
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última modificação
28/12/2018 09h51
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Virgínia para o exercício financeiro de 2019"
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Leis
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias de 2018
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Leis Ordinárias
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por vig
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publicado
07/08/2017
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última modificação
18/08/2017 10h10
Leis ordinárias aprovadas pela Câmara Municipal.
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Leis
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Legislação Municipal
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Lei n.º 488/2016
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por vig
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última modificação
15/08/2017 11h41
"Autoriza o Executivo a conceder incentivo a estudantes, e contêm outras providências"
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Leis
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias de 2016
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Decretos Legislativos de 2016
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por vig
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publicado
16/08/2017
Decretos Legislativos aprovados no exercício de 2016
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Leis
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Legislação Municipal
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Decretos Legislativos
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Decreto Legislativo n.º 2/2016
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por vig
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última modificação
16/08/2017 10h05
"Concede Título de Cidadão Virginense (Deputado Estadual Nacid Duarte Bechir)"
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Leis
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Decretos Legislativos
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Decretos Legislativos de 2016
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Lei n.º 467/2015
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por vig
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última modificação
17/08/2017 10h55
"Aprova o Plano Municipal Decenal de Educação - PME e contém outras providências"
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Leis
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias de 2015
