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Requerimento n.º 1/2024 (Vereador Luiz Alberto)
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18/03/2024 17h00
O Vereador que este subscreve, no exercício das atribuições de seu mandato parlamentar, vem REQUERER à Mesa Diretora, com amparo no art. 46-A da Lei Orgânica do Município, que seja requisitado ao Prefeito Municipal, para que forneça a esta Câmara, no prazo legal de 15 dias corridos, as seguintes informações:
- Se a Prefeitura Municipal dispõe de Programa de Gerenciamento de Risco - PGR para os servidores municipais que estão expostos aos riscos e aos perigos nas suas funções. Em caso de resposta afirmativa, enviar cópia da respectiva documentação;
- Informar se atualmente todos os servidores municipais da Prefeitura Municipal de Virgínia, que têm o direito de serem assistidos por esse adicional, estão sendo contemplados?
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Exercício 2024
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Requerimento n.º 01/2025 (Vereador Luan José Batista)
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02/04/2025 11h38
Requerimento solicitando diárias de viagens
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Exercício 2025
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Requerimento n.º 2-2021.pdf
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27/04/2021 13h56
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Exercício 2021
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Requerimento n.º 2/2022
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18/03/2022 10h56
O Vereador que este subscreve, no exercício de seu mandato, vem mui respeitosamente requerer ao Executivo Municipal o seguinte:
- Providenciar a desobstrução do acesso à casa da Sra. Dona Mira, residente no Bairro Santa Luzia, deste município.
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Exercício 2022
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Requerimento n.º 2/2023 (Vereador Adriano Pereira Brito)
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11/04/2023 10h15
O Vereador que este subscreve, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excia., requerer o seguinte:
- solicitar desta administração que celebre convênio junto à AVEMAG – Associação dos Vereadores e Câmaras Municipais do Sul de Minas Gerais, tendo em vista no que abaixo expõe:
...
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Exercício 2023
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Requerimento n.º 2/2024(Vereador Luiz Alberto)
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18/03/2024 17h10
O Vereador que este subscreve, no exercício das atribuições de seu mandato parlamentar, vem REQUERER à Mesa Diretora, com amparo no art. 46-A da Lei Orgânica do Município, que seja requisitado ao Diretor Municipal de Saúde, para que forneça a esta Câmara, no prazo legal de 15 dias corridos, as seguintes informações:
- Se foi emitida alguma advertência, por escrito, aos agentes comunitários de Saúde no ano de 2023 e 2024;
- Em caso de resposta afirmativa, enviar cópia dos referidos atos.
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Exercício 2024
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Requerimento n.º 2/2025 (Vereador Luan José Batista)
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02/04/2025 11h40
Requerimento solicitando a realização de Audiência Pública
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Exercício 2025
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Requerimento n.º 3-2021.pdf
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27/04/2021 13h56
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Exercício 2021
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Requerimento n.º 3/2023 (Vereador Adriano Pereira Brito)
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11/04/2023 10h16
Eu, vereador abaixo-assinado, que este subscreve, venho mui respeitosamente à presença de Vossa Excia., requerer o seguinte:
- Providências quanto à regularização e benfeitorias como calçamento, adequação de meio fio e demais providências no loteamento conhecido como “loteamento do Sr. Juju” que envolve a Rua Maria Amélia de Mello e adjacências...
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Exercício 2023
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Requerimento n.º 3/2024 (Vereador Luiz Alberto)
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18/03/2024 17h09
O Vereador que este subscreve, no exercício das atribuições de seu mandato parlamentar, vem REQUERER à Mesa Diretora, com amparo no art. 46-A da Lei Orgânica do Município, que seja requisitado ao Prefeito Municipal, para que forneça a esta Câmara, no prazo legal de 15 dias corridos, as seguintes informações:
- Enviar a folha de pagamento dos servidores ocupantes de cargos de enfermeiro e técnico de enfermagem, do período de maio de 2023 a janeiro de 2024;
- enviar a folha de lançamento gerada pelo INVEST SUS, REFERENTE à complementação salarial de responsabilidade do Governo Federal para totalização do piso mínimo constitucional.
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Exercício 2024
