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Ata da 14.ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Virgínia
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por vig
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29/09/2022 09h59
Reunião ordinária realizada em 15/08/2022
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Reuniões Ordinárias
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Atas de Reuniões Ordinárias de 2022
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Ata da 15.ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Virgínia
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29/09/2022 10h00
Reunião ordinária realizada em 05/09/2022
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Reuniões Ordinárias
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Atas de Reuniões Ordinárias de 2022
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Requerimento n.º 15/2022 (Luiz Alberto Ribeiro)
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29/09/2022 10h29
O Vereador que esta subscreve, no exercício de seu mandato, vem requerer ao plenário desta Casa Legislativa para que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento, a esta Câmara, das seguintes informações e documentos relativos à licitação e à execução da obra destinada à instalação da Casa da Música e Artes Marciais, licitada através do processo de Tomada de Preços no 02/2022, e que está sendo construída em terreno localizado nos fundos do prédio onde funcionam a Farmácia Municipal e o Conselho Tutelar:
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Requerimentos
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Exercício 2022
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Requerimento n.º 16/2022 (Adriano Pereira Brito)
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29/09/2022 10h37
O Vereador que este subscreve, no exercício de seu mandato, vem requerer ao plenário desta Casa Legislativa para que seja requisitado à Provedoria do Hospital Casa de Caridade Santo Antonio, o fornecimento a esta Câmara, da prestação de contas específica dos valores arrecadados com a locação da praça de alimentação, com parte de ingressos vendidos, (caso tenham sido doados pela empresa Kadu Eventos e/ou Prefeitura), além da arrecadação de alimentos, supostos patrocínios, etc. quando da realização da XL Expo Virgínia de 2022, conforme dispõe a Lei Ordinária n.º 665/2022, de 1905.22, cópia em anexo.
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Requerimentos
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Exercício 2022
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Requerimento n.º 17/2022 (Luiz Alberto Ribeiro)
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29/09/2022 10h40
O Vereador que esta subscreve, no exercício de seu mandato, vem requerer ao plenário desta Casa Legislativa para que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento, a esta Câmara, das seguintes informações relativas à desatualização das informações de divulgação obrigatória no site oficial e no Portal da Transparência da Prefeitura de Virgínia na internet:
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Requerimentos
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Exercício 2022
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Requerimento n.º 18/2022 (Luiz Alberto Ribeiro)
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29/09/2022 10h41
O Vereador que esta subscreve, no exercício de seu mandato, vem requerer ao plenário desta Casa Legislativa para que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento, a esta Câmara, das seguintes informações relativas à as seguintes informações relativas à falta de atualização de informações no site do Município exigidas pelas Leis municipais nos 620/2021 e 626/2021, e que tratam da divulgação de informações de interesse dos cidadãos:
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Requerimentos
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Exercício 2022
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Requerimento n.º 19/2022 (Luiz Alberto Ribeiro)
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29/09/2022 10h43
O Vereador que este subscreve, no exercício de seu mandato, vem requerer ao plenário desta Casa Legislativa para que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento, a esta Câmara, das seguintes informações relativas ao planejamento para utilização dos espaços da Praça de Artesanato, cujas obras foram recentemente concluídas pelo Município:
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Requerimentos
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Exercício 2022
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Indicação n.º 18/2022 (Adriano Pereira Brito)
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29/09/2022 10h48
O Vereador que esta subscreve, no exercício de seu mandato, vem requerer ao plenário desta Casa Legislativa seja indicado ao Executivo Municipal que, tendo em vista, a aprovação da Lei Ordinária n.º 675/2022 que "Dispõe sobre a alteração da redação do Art. 1.º da Lei Ordinária n.º 649/2021, majorando o valor das subvenções da APAE de Virgínia e contém outras providências", que o valor majorado (R$ 150.000,00) seja repassado em parcela única ou em menor número de parcelas possíveis, para que a referida Associação possa concluir obras já em andamento que muito beneficiarão os usuários da entidade.
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Indicações
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Exercício 2022
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Indicação n.º 19/2022
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29/09/2022 10h49
O Vereador que esta subscreve, vem mui respeitosamente indicar ao Executivo Municipal, a necessidade do seguinte:
- Que seja revista a situação elencada em sua indicação de n.º 15/2022, datada de 20 de junho do corrente ano, tendo em vista que tem conhecimento de haver disponibilidade de mão de obra e material específico para a regularização estrutural da Rua Maria Almeida de Mello Moreira, no que abrange calçamento com bloquetes que já são fabricados pela prefeitura, tendo em vista, inclusive, reformas de outras muitas ruas e calçamento de estradas vicinais, o que supõe obviamente que tem condições para atender ruas ainda não pavimentadas, além del adequação de meio fio, escoamento de águas pluviais e construção de calçadas para atender vários moradores daquele local que sofrem dificuldades tanto em tempo seco quanto principalmente em dias chuvosos que praticamente ficam impossibilitados de transitarem no referido local.
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Indicações
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Exercício 2022
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Indicação n.º 20/2022 (Adriano Pereira Brito)
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por vig
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29/09/2022 10h51
O Vereador que esta subscreve vem, respeitosamente, requerer que seja indicado ao Executivo Municipal a necessidade de enviar a esta Casa Legislativa, ainda nesse exercício de 2022, proposta de lei relacionada à Reforma Administrativa e, consequentemente, desde que em conformidade com a legislação maior, a nova estrutura de quadro dos servidores, revisão geral de todos os casos, tendo em vista o que abaixo expõe:
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Indicações
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Exercício 2022
