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Requerimento n.º 8/2025 (Secretária Maria Aparecida Ribeiro)
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02/04/2025 11h50
Requerimento solicitando diária de viagem p. São Lourenço
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Exercício 2025
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Requerimento n.º 9-2021.pdf
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27/04/2021 13h56
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Exercício 2021
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Requerimento n.º 9/2022 (Vereador Luiz Alberto Ribeiro)
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12/04/2022 10h23
O Vereador que esta subscreve, no exercício das atribuições de seu mandato parlamentar, vem REQUERER à Mesa Diretora, com amparo no art. 46-A da Lei Orgânica do Município, que seja requisitado ao Prefeito Municipal, independentemente de aprovação do plenário, para que forneça a esta Câmara, no prazo legal de 15 dias corridos, as seguintes informações relativas à nomeação de candidatos aprovados em concurso e a contratação temporária de pessoal pela Prefeitura Municipal de Virgínia:
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Exercício 2022
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Requerimento n.º 9/2023 (Vereador Adriano Pereira Brito)
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11/04/2023 10h23
O Vereador que este subscreve vem, respeitosamente, requerer do Executivo Municipal o envio a esta Casa de CÓPIA da documentação abaixo descrita, referente à reforma da Escola Municipal José Ricardo Netto, do bairro rural dos Marques, conforme segue:
- Convênio e/ou Plano de Trabalho ou documento semelhante, projeto básico caso a obra esteja sendo executada com recursos próprios do Município, planilhas e projetos de engenharia e Processos Licitatórios de toda a obra.
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Exercício 2023
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Requerimento n.º 9/2024
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26/03/2024 10h29
A funcionária efetiva que este subscreve, MARIA APARECIDA RIBEIRO, investida no cargo de Secretária Executiva VII, requer ao Departamento de Contabilidade da Câmara Municipal de Virgínia, através da contadora - assessora - Sra. Marília Brito Ribeiro, que sejam providenciados os valores de 03 (três ) diárias e meia, em forma de adiantamento de viagem, em conformidade com a Resolução n.º 02/20215 e Resolução n.º 05/2023, para participação em curso presencial em Belo Horizonte, nos dias 21 a 23 de fevereiro de 2024, curso que será ministrado pelo Instituto Plenum Brasil, no Auditório Faculdade Una, na Rua dos Aimorés, 1451 - Lourdes, Belo Horizonte/MG, oportunidade em que será discutida a seguinte pauta:
- Nova Lei de Licitações Públicas (Lei n.º 14.133/2021).
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Exercício 2024
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Requerimento n.º 09/2025 (Vereador Adriano Pereira Brito)
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15/04/2025 10h39
O Vereador que este subscreve, requer ao Departamento de Contabilidade da Câmara Municipal de Virgínia, através da contadora - assessora - Sra. Marília Brito Ribeiro, que sejam providenciados os valores de 03 (três ) diárias e meia, em forma de adiantamento de viagem, em conformidade com a Resolução n.º 02/20215 e Resolução n.º 05/2023, para participação em curso presencial no Hotel BH Palace Hotel, nas Minas Gerais, Belo Horizonte/MG, nos dias 18 a 21 de fevereiro do corrente, curso que será ministrado pelo Instituto Solução - Capacitação e Treinamento, para agregar conhecimento técnico aos Vereadores quanto aos procedimentos de se fiscalizar parte das contas públicas, com o seguinte Tema:
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Exercício 2025
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Requerimento n.º 10-2021.pdf
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27/04/2021 13h56
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Exercício 2021
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Requerimento n.º 10/2022 (Vereador Luiz Alberto Ribeiro)
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09/05/2022 11h39
O Vereador que esta subscreve, no exercício de seu mandato, vem REQUERER ao plenário desta Casa Legislativa para que seja requisitado ao Senhor Prefeito Municipal o fornecimento das seguintes informações, relativas o sinistro ocorrido recentemente com a caminhonete (Chevrolet S-10) recebida pelo Município, em doação do governo do Estado, para uso da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMPDEC):
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Exercício 2022
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Requerimento n.º 10/2023 (Vereador Adriano Pereira Brito)
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11/04/2023 10h27
O Vereador que esta subscreve, no exercício de seu mandato, vem requerer a Vossa Excelência, nos termos do art. 46-A da Lei Orgânica Municipal, acrescido pela Emenda à LOM no 01/2021, que encaminhe ao Senhor Prefeito Municipal a presente REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES, a fim de que forneça a esta Câmara, no prazo de 15 dias corridos, as seguintes informações relativas ao andamento da ação judicial movida pelo Município contra a União para cobrança de diferenças de repasses do antigo FUNDEF:
- Considerando a informação fornecida pelo Senhor Prefeito através de seu ofício no 406/2022, de 23/09/2022, de que o Município interpôs uma ação judicial contra a União em 2017 – processo no 1009132-52.2017.4.01.3800 – objetivando receber os valores de diferenças de repasses do antigo FUNDEF, em anos anteriores;
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Exercício 2023
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Requerimento n.º 10/2024 (Vereador Anderson Chagas Ribeiro e outros)
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26/03/2024 10h31
Os Vereadores que este subscrevem, requerem que, após deliberação do Plenário, o PLC (projeto de lei complementar) n.º 13/2024 que “Dispõe sobre denominação e aumento do número de vagas para Professor III, alterando dispositivos da Lei Complementar n° 215/2007 e contém outras providências”, e o PLC n.º 14/2024 que “Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para celebrar contrato de Consórcio Público com os Municípios de Itamonte, Itanhandu, Passa Quatro, Pouso Alto e São Sebastião do Rio Verde para o fim de estabelecer uma colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação de serviços quanto a gestão ambiental integrada e na conservação ambiental dos Altos da Mantiqueira e dá outras providências” , que sejam incluídos automaticamente na ORDEM DO DIA, nos termos do art. 187 do RI, em atenção ao pedido de seu Proponente que solicitou, através de ofício, que tais proposições sejam objeto de deliberação nesta mesma sessão em Regime de Urgência Urgentíssima, por suas razões específicas.
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Exercício 2024
