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Requerimento n.º 17/2025 (Vereador Joaquim Moreira Neto)
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por vig
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última modificação
12/05/2025 10h51
O Vereador que este subscreve, requer a Vossa Excia. que lhe seja autorizado receber os valores de 03 (três) diárias e meia, em forma de adiantamento de viagem, em conformidade com a Resolução n.º 02/2015 e Resolução n.º 05/2023, para participação em curso presencial que será promovido pelo Instituto Plenum Brasil, localizado na Rua Espírito Santo , n.º 1.204 - 2.º Andar - Centro, Belo Horizonte/MG, nos dias 25 a 28 de março, oportunidade em que será ministrado o seguinte curso:...
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Exercício 2025
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Requerimento n.º 18/2025 (Vereadora Luciana Pereira)
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última modificação
12/05/2025 10h52
A Vereadora que este subscreve, requer a Vossa Excia. que lhe seja autorizado receber os valores de 03 (três) diárias e meia, em forma de adiantamento de viagem, em conformidade com a Resolução n.º 02/2015 e Resolução n.º 05/2023, para participação em curso presencial que será promovido pelo Instituto Plenum Brasil, localizado na Rua Espírito Santo , n.º 1.204 - 2.º Andar - Centro, Belo Horizonte/MG, nos dias 25 a 28 de março, oportunidade em que será ministrado o seguinte curso:
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Requerimento n.º 19/2025 (Vereador Vanildo Gonçalves de Almeida)
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12/05/2025 10h59
O Vereador que este subscreve, requer a Vossa Excia. que lhe seja autorizado receber os valores de 02 (duas) diárias para o dia 31/03/2025, em forma de adiantamento de viagem, em conformidade com a Resolução n.º 02/2015 e Resolução n.º 05/2023, para participar de reunião na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte/MG e outros compromissos oficiais relacionados ao Município de Virgínia, envolvendo recursos financeiros com os devidos protocolos que assim comprovarão o deslocamento.
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Exercício 2025
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Requerimento n.º 20/2025 (Vereador Adriano Pereira Brito)
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12/05/2025 11h00
O Vereador que abaixo subscreve, vem, embasado no art. 47, parágrafo único, III, da Lei Orgânica, c/c art. 165, incisos I e III, do Regimento Interno, no uso de suas atribuições, entendendo ser matéria para REQUERIMENTO, solicitar que o envie ao senhor Prefeito Municipal, este procedimento regimental para que o mesmo nos posicione oficialmente sobre as Emendas Impositivas votadas e aprovadas no Plenário dessa casa no ano de 2024, que deverão ser destinadas à Entidades, Órgãos e Secretarias Municipais, nesse Exercício de 2025, em face ao que abaixo exponho:...
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Requerimento n.º 21/2025 (Vereador Adriano Pereira Brito)
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12/05/2025 11h02
Eu, Adriano Pereira Brito, o Vereador que abaixo subscreve, venho, embasado no art. 47, parágrafo único, III, da Lei Orgânica, c/c art. 165, incisos I e III, do Regimento Interno, no uso de minhas atribuições, entendendo ser matéria para REQUERIMENTO, solicitar que V.Exa. o envie ao senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo nos posicione oficialmente sobre conclusão dos pagamentos do direito das Insalubridades, contudo mais relacionado às periodicidades de análises por empresa específica do ramo de Saúde e Segurança no trabalho em como está sendo providenciado os equipamentos e acessórios de segurança de proteção individual – EPIs, em face ao que também expresso abaixo:
Sabemos que atualmente o direito ao recebimento de Insalubridade foi garantido à dezenas de Servidores Municipais que a anos aguardam esse pagamento por comprovarem exposição de determinados riscos à saúde em locais de trabalho em vários setores da Prefeitura....
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Exercício 2025
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SESSÃO ORDINÁRIA 08/2025
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13/05/2025
Reunião referente ao dia 19 de maio de 2025 na Câmara Municipal de Virgínia.
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Sobre a Câmara
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Ordinária
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Exercício 2025
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Aviso de Reunião
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13/05/2025
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Notícias
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Requerimento n.º 22/2025 (Vereadores Adriano, Ceris e Vanildo)
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13/05/2025 10h12
Nós, os Vereadores que abaixo subscrevemos, vimos, embasados no art. 47, parágrafo único, III, da Lei Orgânica, c/c art. 165, incisos I e III, do Regimento Interno, no uso de nossas atribuições, entendendo ser matéria para REQUERIMENTO à V. Exa, solicitamos que registre dentro das formalidades necessárias essa nossa proposição para publicação nos canais de transparência desta Casa e encaminhamento à todos os demais colegas Vereadores, incluindo nossa Assessoria Técnica e Jurídica o Processo / Acórdão n. 1119827 – Decisão do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais que trata de irregularidades apontadas e multa estabelecida e aplicada, no valor de R$ 5.000,00 ao ex Prefeito senhor Carlos Eduardo Costa Negreiros, tendo como fundamentações: denúncia realizada por Vereador de nossa bancada nessa Casa no ano de 2022, e descumprimento de norma Constitucional, como segue:
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Requerimento n.º 23/2025 (Vereadora Ceris Maria Ricardo)
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13/05/2025 10h13
Eu, Ceris Maria Ricardo, a Vereadora que abaixo subscreve, venho, embasada no art. 47, parágrafo único, III, da Lei Orgânica, c/c art. 165, incisos I e III, do Regimento Interno, no uso de minhas atribuições como Vereadora, trazer este REQUERIMENTO REGIMENTAL, onde solicito informações do Executivo Municipal, conforme explico e menciono como segue:...
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Exercício 2025
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Requerimento n.º 24/2025 (Vereador Adriano Pereira Brito)
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por vig
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13/05/2025 10h15
Eu, Adriano Pereira Brito, Vereador que abaixo subscrevo, venho, embasado no art. 47, parágrafo único, III, da Lei Orgânica, c/c art. 165, incisos I e III, do Regimento Interno, no uso de minhas atribuições, entendendo ser matéria para REQUERIMENTO à V. Exa, solicito que registre dentro das formalidades necessárias essa minha proposição para publicação nos canais de transparência desta Casa e encaminhamento à todos os demais colegas Vereadores esta própria requisição, quanto à necessidade urgente de regulamentação e revisão geral de nosso Regimento Interno, mas, na ausência de tal providência por se demandar tempo e trabalho intensificado, que sigamos devidamente o que dispõe o Regimento e suas posteriores adequações feitas por Resoluções dessa Casa, em face ao que abaixo exponho:...
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