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Projeto de Resolução n.º 6/2023 (Mesa Diretora)
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por vig
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última modificação
11/04/2023 11h12
"Dispõe sobre a alteração do art. 4º, e, incisos do art. 6º da Resolução nº 02, de 15 de dezembro de 2015 e dá outras providências"
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Projetos de Resoluções
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Exercício 2023
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Projeto de Resolução n.º 08/2023 (Mesa Diretora)
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por vig
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última modificação
30/11/2023 11h26
"Dispõe sobre a criação de cargo em comissão de diretor do centro de apoio ao cidadão da Câmara Municipal de Virgínia-MG, regulamento o art. 6º, I, da resolução nº 07/23, e, dá outras providências"
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Projetos de Resoluções
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Exercício 2023
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Projeto de Resolução n.º 1/2021
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por vig
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última modificação
29/12/2021 11h06
"Dispõe sobre a gravação e a transmissão das reuniões da Câmara Municipal pela internet, e regulamenta a ata eletrônica"
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Projetos de Resoluções
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Exercício 2021
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Projeto de Resolução n.º 1/2022
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por vig
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última modificação
26/07/2022 11h45
"Dispõe sobre a criação de cargos efetivos no quadro de pessoal da Câmara Municipal" - (Auxiliar de Secretaria e Auxiliar de Serviços Gerais)
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Projetos de Resoluções
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Exercício 2022
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Projeto de Resolução n.º 2/2021
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por vig
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última modificação
29/12/2021 11h09
"Modifica o artigo 7.º do Regimento Interno, que dispõe sobre a sede da Câmara Municipal"
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Projetos de Resoluções
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Exercício 2021
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Projeto de Resolução n.º 3/2021
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por vig
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última modificação
29/12/2021 11h21
"Modifica dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal a fim de alterar a regulamentação das reuniões do Plenário e instituir a Tribuna Livre nas reuniões ordinárias da Câmara"
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Projetos de Resoluções
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Exercício 2021
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Projeto de Resolução n.º 7/2023
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por vig
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última modificação
11/04/2023 11h13
"dispõe sobre o centro de apoio ao cidadão, da Câmara Municipal de Virgínia-mg, regulamento e dá outras providências"
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Projetos de Resoluções
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Exercício 2023
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Projeto de Resolução n.º 10/2024
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por vig
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última modificação
06/03/2024 11h29
"Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal, conforme estabelecido nos termos do inciso X do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências”
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Projetos de Resoluções
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Exercício 2024
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Projeto de Resolução n.º 11/2024
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por vig
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última modificação
06/03/2024 11h36
"dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Virgínia"
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Projetos de Resoluções
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Exercício 2024
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Projeto de Resolução n.º 12/2024
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por vig
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última modificação
06/03/2024 11h38
"Estabelece procedimentos para elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares – ETP, para aquisição de bens e contratação de serviços e obras de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Virgínia"
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Projetos de Resoluções
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Exercício 2024
