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Moção n.º 02/2025 (Vereadores Samuel e Luan)
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por vig
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última modificação
14/05/2025 10h40
SAMUEL LEOPOLDO CHAVES DA SILVA (“MUKÃO”), Vereador do PROGRESSISTAS, e, LUAN JOSÉ BATISTA, Vereador do PSD; que abaixo subscrevem, vêm, embasado no art. 47, parágrafo único, IV, da Lei Orgânica Municipal, c/c art. 146, XVI, e, art. 175, §4º, do Regimento Interno, no uso de suas atribuições e na forma regimental, após dada ciência e obtida aprovação do Nobres Pares desta Edilidade, r. requerem que conste na ata dos trabalhos desta Sessão, para registro nos anais desta Casa Legislativa, e, que por conseguinte, emita respectivo “DIPLOMA” devidamente assinado pela Mesa Diretora e por estes Vereadores subscritores, ...
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Exercício 2025
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Moção n.º 03/2025 (Vereadores Samuel e Luan)
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14/05/2025 10h41
SAMUEL LEOPOLDO CHAVES DA SILVA (“MUKÃO”), Vereador do PROGRESSISTAS, e, LUAN JOSÉ BATISTA, Vereador do PSD; que abaixo subscrevem, vêm, embasado no art. 47, parágrafo único, IV, da Lei Orgânica Municipal, c/c art. 146, XVI, e, art. 175, §4º, do Regimento Interno, no uso de suas atribuições e na forma regimental, após dada ciência e obtida aprovação do Nobres Pares desta Edilidade, r. requerem que conste na ata dos trabalhos desta Sessão, para registro nos anais desta Casa Legislativa, e, que por conseguinte, emita respectivo “DIPLOMA” devidamente assinado pela Mesa Diretora e por estes Vereadores subscritores, ...
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Exercício 2025
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Moção n.º 04/2025 (Vereadora Luciana Pereira)
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14/05/2025 10h42
Lucina Pereira, Vereadora do PROGRESSISTAS, que abaixo subscreve, vem, embasado no art. 47, parágrafo único, IV, da Lei Orgânica Municipal, c/c art. 146, XVI, e, art. 175, §4º, do Regimento Interno, no uso de suas atribuições e na forma regimental, após dada ciência e obtida aprovação do Nobres Pares desta Edilidade, requerer que conste na ata dos trabalhos desta Sessão, para registro nos anais desta Casa Legislativa, e, que por conseguinte, emita respectivo “DIPLOMA” devidamente assinado pela Mesa Diretora e por esta Vereadora subscritora, ...
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Exercício 2025
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Portaria n.º 01/2025
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14/05/2025 10h46
"Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe da Secretaria Contábil, Financeira e Recursos Humanos da Câmara Municipal de Virgínia e adota outras providências"
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Exercício 2025
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Portaria n.º 02/2025
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14/05/2025 10h48
" Nomeia agente de contratação, Equipe de Apoio, comissão de Contratação, Gestor de Contrato e Fiscal de Contrato"
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Exercício 2025
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Portaria n.º 03/2025
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14/05/2025 10h49
"Designa os membros da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal para os exercícios de 2025/2026"
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Exercício 2025
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Portaria n.º 04/2025
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14/05/2025 10h51
"Designa membros da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal para os exercícios de 2025/2026"
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Exercício 2025
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Projeto de lei ordinária n.º 01/2025
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14/05/2025 11h02
"Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades do Município de Virgínia que menciona e dá outras providências"
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Projetos de Lei Apresentados pelo Executivo
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Exercício 2025
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Projeto de lei ordinária n.º 02/2025
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14/05/2025 11h03
“Dispõe sobre a transferência de recursos para Assistência Financeira Complementar da União ao Piso de Enfermagem e dá outras providências”
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Projetos de Lei Apresentados pelo Executivo
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Exercício 2025
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Projeto de lei ordinária n.º 03/2025
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14/05/2025 11h04
"Dispõe sobre a recomposição salarial do Prefeito, Vice-Prefeito e Servidores Municipais, excetuando-se o Magistério Público Municipal, os Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate às Endemias e Profissionais de Enfermagem e contém outras providências"
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Projetos de Lei Apresentados pelo Executivo
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Exercício 2025
