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Projeto de Lei Ordinária nº 029/2021
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por vig
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publicado
09/11/2021
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última modificação
09/11/2021 13h12
"Estima Receita fixa a Despesa do Município de Virgínia para o Exercício Financeiro de 2022"
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Conteúdo das Reuniões
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Exercício 2021
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária nº 030/2021
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por vig
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última modificação
09/11/2021 13h07
"Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências."
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Exercício 2021
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Resolução n.º 3/2023 (Mesa Diretora)
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por vig
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última modificação
11/04/2023 11h09
"INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO E O REGIME DE PAGAMENTO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIRGÍNIA"
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Projetos de Resoluções
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Exercício 2023
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Projeto de Resolução n.º 4/2023 (Mesa Diretora)
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por vig
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última modificação
11/04/2023 11h10
"Institui o décimo subsídio aos Vereadores do Poder Legislativo do Município de Virgínia, em atendimento à Constituição Federal e dá outras providências"
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Projetos de Resoluções
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Exercício 2023
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Projeto de Resolução n.º 5/2023 (Mesa Diretora)
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por vig
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última modificação
11/04/2023 11h11
"INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO E O REGIME DE PAGAMENTO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIRGÍNIA"
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Projetos de Resoluções
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Exercício 2023
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Projeto de Resolução n.º 6/2023 (Mesa Diretora)
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por vig
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última modificação
11/04/2023 11h12
"Dispõe sobre a alteração do art. 4º, e, incisos do art. 6º da Resolução nº 02, de 15 de dezembro de 2015 e dá outras providências"
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Projetos de Resoluções
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Exercício 2023
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Projeto de Resolução n.º 08/2023 (Mesa Diretora)
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por vig
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última modificação
30/11/2023 11h26
"Dispõe sobre a criação de cargo em comissão de diretor do centro de apoio ao cidadão da Câmara Municipal de Virgínia-MG, regulamento o art. 6º, I, da resolução nº 07/23, e, dá outras providências"
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Conteúdo das Reuniões
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Projetos de Resoluções
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Exercício 2023
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Projeto de Resolução n.º 1/2021
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por vig
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última modificação
29/12/2021 11h06
"Dispõe sobre a gravação e a transmissão das reuniões da Câmara Municipal pela internet, e regulamenta a ata eletrônica"
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Conteúdo das Reuniões
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Projetos de Resoluções
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Exercício 2021
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Projeto de Resolução n.º 1/2022
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por vig
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última modificação
26/07/2022 11h45
"Dispõe sobre a criação de cargos efetivos no quadro de pessoal da Câmara Municipal" - (Auxiliar de Secretaria e Auxiliar de Serviços Gerais)
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Projetos de Resoluções
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Exercício 2022
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Projeto de Resolução n.º 2/2021
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por vig
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última modificação
29/12/2021 11h09
"Modifica o artigo 7.º do Regimento Interno, que dispõe sobre a sede da Câmara Municipal"
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Conteúdo das Reuniões
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Projetos de Resoluções
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Exercício 2021
