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Indicação n.º 56/2025 (Vereador Samuel Leopoldo C. Silva)
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por vig
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12/05/2025 10h43
SAMUEL LEOPOLDO CHAVES DA SILVA – “MUKÃO”, Vereador do PROGRESSISTAS; LUAN JOSÉ BATISTA, Vereador do PSD; e, PAULO GUILHERME DE MARINS – “PAULÃO”, Vereador do PSD, que abaixo subscrevem, vêm, embasados no art. 47, parágrafo único, II, da Lei Orgânica, c/c art. 171, I, do Regimento Interno, no uso de suas atribuições e na forma regimental, após dada ciência ao douto Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, solicitar de Vossa Excelência que encaminhe a presente INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal, para que, através do setor competente, promova estudos objetivando a instalação de câmeras de monitoramento e segurança no bairro rural “Vargem Alegre”, devido ao elevado número de animais domésticos abandonados no bairro....
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Exercício 2025
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Indicação n.º 57/2025 (Vereador Samuel Leopoldo C. Silva)
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12/05/2025 10h44
SAMUEL LEOPOLDO CHAVES DA SILVA – “MUKÃO”, Vereador do PROGRESSISTAS; que abaixo subscreve, vem, embasado no art. 47, parágrafo único, II, da Lei Orgânica, c/c art. 171, I, do Regimento Interno, no uso de suas atribuições e na forma regimental, após dada ciência ao douto Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, solicitar de Vossa Excelência que encaminhe a presente INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal, para que, através do setor competente, providencie estudos no sentido de que reafirmando nosso compromisso de valorização de funcionalismo público virginense, envie a essa Casa Legislativa, projeto de lei complementar objetivando aplicar uma política de valorização a categoria dos servidores ocupantes do cargo de “MONITOR ESCOLAR”, em razão das relevantes justificativas a seguir destacadas, não obstante, é claro, se aproveitar este momento de reflexão, com início de uma nova administração, que tal pauta possa ser também estendida às demais categorias, com o envio do tão ansiado “Plano de Cargo e Salários”.
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Exercício 2025
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Requerimento n.º 14/2025 (Vereador Paulo Guilherme de Marins)
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12/05/2025 10h46
O Vereador que este subscreve, requer a Vossa Excia. que lhe seja autorizado receber os valores de 04 (quatro) diárias, em forma de adiantamento de viagem, em conformidade com a Resolução n.º 02/2015 e Resolução n.º 05/2023, para participação em curso presencial que será promovido pelo Instituto Plenum Brasil, localizado na Rua Espírito Santo , n.º 1.204 - 2.º Andar - Centro, Belo Horizonte/MG, nos dias 25 a 28 de março, oportunidade em que será ministrado o seguinte curso:
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Exercício 2025
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Requerimento n.º 15/2025 (Vereador Samuel Leopoldo C. Silva)
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12/05/2025 10h48
O Vereador que este subscreve, requer a Vossa Excia. que lhe seja autorizado receber os valores de 04 (quatro) diárias, em forma de adiantamento de viagem, em conformidade com a Resolução n.º 02/2015 e Resolução n.º 05/2023, para participação em curso presencial que será promovido pelo Instituto Plenum Brasil, localizado na Rua Espírito Santo , n.º 1.204 - 2.º Andar - Centro, Belo Horizonte/MG, nos dias 25 a 28 de março, oportunidade em que será ministrado o seguinte curso:
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Exercício 2025
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Requerimento n.º 17/2025 (Vereador Joaquim Moreira Neto)
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12/05/2025 10h51
O Vereador que este subscreve, requer a Vossa Excia. que lhe seja autorizado receber os valores de 03 (três) diárias e meia, em forma de adiantamento de viagem, em conformidade com a Resolução n.º 02/2015 e Resolução n.º 05/2023, para participação em curso presencial que será promovido pelo Instituto Plenum Brasil, localizado na Rua Espírito Santo , n.º 1.204 - 2.º Andar - Centro, Belo Horizonte/MG, nos dias 25 a 28 de março, oportunidade em que será ministrado o seguinte curso:...
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Requerimento n.º 18/2025 (Vereadora Luciana Pereira)
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12/05/2025 10h52
A Vereadora que este subscreve, requer a Vossa Excia. que lhe seja autorizado receber os valores de 03 (três) diárias e meia, em forma de adiantamento de viagem, em conformidade com a Resolução n.º 02/2015 e Resolução n.º 05/2023, para participação em curso presencial que será promovido pelo Instituto Plenum Brasil, localizado na Rua Espírito Santo , n.º 1.204 - 2.º Andar - Centro, Belo Horizonte/MG, nos dias 25 a 28 de março, oportunidade em que será ministrado o seguinte curso:
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Exercício 2025
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Requerimento n.º 19/2025 (Vereador Vanildo Gonçalves de Almeida)
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12/05/2025 10h59
O Vereador que este subscreve, requer a Vossa Excia. que lhe seja autorizado receber os valores de 02 (duas) diárias para o dia 31/03/2025, em forma de adiantamento de viagem, em conformidade com a Resolução n.º 02/2015 e Resolução n.º 05/2023, para participar de reunião na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte/MG e outros compromissos oficiais relacionados ao Município de Virgínia, envolvendo recursos financeiros com os devidos protocolos que assim comprovarão o deslocamento.
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Exercício 2025
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Requerimento n.º 20/2025 (Vereador Adriano Pereira Brito)
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12/05/2025 11h00
O Vereador que abaixo subscreve, vem, embasado no art. 47, parágrafo único, III, da Lei Orgânica, c/c art. 165, incisos I e III, do Regimento Interno, no uso de suas atribuições, entendendo ser matéria para REQUERIMENTO, solicitar que o envie ao senhor Prefeito Municipal, este procedimento regimental para que o mesmo nos posicione oficialmente sobre as Emendas Impositivas votadas e aprovadas no Plenário dessa casa no ano de 2024, que deverão ser destinadas à Entidades, Órgãos e Secretarias Municipais, nesse Exercício de 2025, em face ao que abaixo exponho:...
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Exercício 2025
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Requerimento n.º 21/2025 (Vereador Adriano Pereira Brito)
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12/05/2025 11h02
Eu, Adriano Pereira Brito, o Vereador que abaixo subscreve, venho, embasado no art. 47, parágrafo único, III, da Lei Orgânica, c/c art. 165, incisos I e III, do Regimento Interno, no uso de minhas atribuições, entendendo ser matéria para REQUERIMENTO, solicitar que V.Exa. o envie ao senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo nos posicione oficialmente sobre conclusão dos pagamentos do direito das Insalubridades, contudo mais relacionado às periodicidades de análises por empresa específica do ramo de Saúde e Segurança no trabalho em como está sendo providenciado os equipamentos e acessórios de segurança de proteção individual – EPIs, em face ao que também expresso abaixo:
Sabemos que atualmente o direito ao recebimento de Insalubridade foi garantido à dezenas de Servidores Municipais que a anos aguardam esse pagamento por comprovarem exposição de determinados riscos à saúde em locais de trabalho em vários setores da Prefeitura....
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Exercício 2025
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SESSÃO ORDINÁRIA 08/2025
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publicado
13/05/2025
Reunião referente ao dia 19 de maio de 2025 na Câmara Municipal de Virgínia.
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Exercício 2025
