-
Lei Ordinária n.º 746/2025, de 08/04/2025
-
por vig
—
última modificação
16/05/2025 10h22
"Dispõe sobre a transferência de recursos provenientes do Estado de Minas Gerais para a APAE Virgínia e contém outras providências"
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias de 2025
-
Lei Ordinária n.º 747/2025, de 08/04/2025
-
por vig
—
última modificação
16/05/2025 10h23
“Dispõe sobre a regulamentação dos benefícios eventuais previstos na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, Lei nº 8.742/1993, de 07/12/1993, CAPÍTULO IV, SEÇÃO II, Art. 22 e contém outras providências”
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias de 2025
-
Lei Ordinária n.º 748/2025, de 23/04/2025
-
por vig
—
última modificação
16/05/2025 10h24
Dispõe sobre o reajuste dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos demais Agentes Políticos do Município e contém outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias de 2025
-
Lei Ordinária n.º 749/2025, de 06/05/2025
-
por vig
—
última modificação
16/05/2025 10h26
“Dispõe sobre a autorização de uso gratuito por tempo determinado do Parque de Exposições José Bernardino Neto, para a realização do evento beneficente XLIII EXPO VIRGÍNIA, autoriza a celebração de Termo de Compromisso para tal fim e contém outras providências."
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias de 2025
-
Lei Ordinária n.º 750/2025
-
por vig
—
última modificação
15/08/2025 11h23
"Dispõe sobre a concessão de transporte intermunicipal para estudantes de Virgínia e contém outras providências"
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias de 2025
-
Lei Ordinária n.º 751/2025, de 04/06/2025
-
por vig
—
última modificação
15/08/2025 11h24
"Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente - CODEMA, cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente e contém outras providências"
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias de 2025
-
Lei Ordinária n.º 752/2025, de 03/07/2025
-
por vig
—
última modificação
15/08/2025 11h25
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente para ajustes em emendas impositivas retificadas pelos Edis e contém outras providências”
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias de 2025
-
Lei Ordinária n.º 753/2025, de 03/07/2025
-
por vig
—
última modificação
15/08/2025 11h26
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para ajustes em emendas impositivas modificadas pelos Edis e contém outras providências”
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias de 2025
-
Lei Ordinária n.º 754/2025, de 23/07/2025
-
por vig
—
última modificação
15/08/2025 11h39
"Dispõe sobre a criação do Fundo de Infância e do Adolescente - FIA de Virgínia, MG e contém outras providências"
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias de 2025
-
Lei Ordinária n.º 755/2025
-
por vig
—
última modificação
23/10/2025 11h21
"Dispõe sobre as alterações das redações do Art. 1.º, caput; do Art. 3.º, caput, incisos de I a VI e § 1.º; e do Art. 6.º, todos da Lei Municipal n.º 349/2011, sobre a revogação da Lei Ordinária 636/2021, de 13/09/2021 e contém outras providências"
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias de 2025
