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Projeto de lei ordinária n.º 27/2025
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por vig
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14/11/2025 10h56
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2026 e dá outras providências”
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Projetos de Lei Apresentados pelo Executivo
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Exercício 2025
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Projeto de lei ordinária n.º 28/2025
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por vig
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14/11/2025 10h57
"Dispõe sobre a autorização para a utilização de 02 lojas situadas na Praça de Artesanatos Prefeito Jim Brito como "Centro de Atendimento ao turista" e contém outras providências"
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Projetos de Lei Apresentados pelo Executivo
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Exercício 2025
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Projeto de lei ordinária n.º 29/2025
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14/11/2025 10h58
"Dispõe sobre desafetação do antigo prédio da Escola dos Mendes para unidade da ESF e contém outras providências"
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Projetos de Lei Apresentados pelo Executivo
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Exercício 2025
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Projeto de lei ordinária n.º 30/2025
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14/11/2025 10h59
"Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Virgínia e dá outras providências"
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Projetos de Lei Apresentados pelo Executivo
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Exercício 2025
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Requerimento n.º 67/2025 (Vereador Samuel L. C. Silva)
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14/11/2025 11h06
O Vereador que este subscreve, requer a Vossa Excia. que lhe seja autorizado receber os valores de 04 (quatro) diárias, em forma de adiantamento de viagem, em conformidade com a Resolução n.º 02/2015 e Resolução n.º 05/2023, para participação de curso promovido pela Empresa WR Gestão Pública, nos dias 28 a 31 de outubro, em Belo Horizonte/MG, cujo tema será:
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Requerimentos
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Exercício 2025
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Requerimento n.º 68/2025 (Vereador José Carlos da Silva)
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14/11/2025 11h08
O Vereador que este subscreve, requer a Vossa Excia. que lhe seja autorizado receber os valores de 03 (três) diárias e 1/2 (meia), em forma de adiantamento de viagem, em conformidade com a Resolução n.º 02/2015 e Resolução n.º 05/2023, para participação de curso promovido pela Empresa WR Gestão Pública, nos dias 28 a 31 de outubro, em Belo Horizonte/MG, cujo tema será
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Requerimentos
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Exercício 2025
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Requerimento n.º 69/2025
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14/11/2025 11h09
O Vereador que este subscreve, requer a Vossa Excia. que lhe seja autorizado receber os valores de 03 (três) diárias e 1/2 (meia), em forma de adiantamento de viagem, em conformidade com a Resolução n.º 02/2015 e Resolução n.º 05/2023, para participação de curso promovido pela Empresa WR Gestão Pública, nos dias 28 a 31 de outubro, em Belo Horizonte/MG, cujo tema será:
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Requerimentos
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Exercício 2025
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Requerimento n.º 70/2025
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14/11/2025 11h09
O Vereador que este subscreve, requer a Vossa Excia. que lhe seja autorizado receber os valores de 04 (quatro) diárias, em forma de adiantamento de viagem, em conformidade com a Resolução n.º 02/2015 e Resolução n.º 05/2023, para participação no Curso que será promovido pelo Instituto Solução - Capacitação e Treinamento, no período de 28 a 31 de outubro de 2025, em Belo Horizonte/MG, cujo tema discorrerá sobre: "Compreendendo o orçamento municipal com foco no Plano Plurianual (PPA), na Lei Orçamentária Anual (LOA) e Emendas Impositivas".
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Requerimentos
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Exercício 2025
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Indicação n.º 81/2025 (Vereadora Luciana Pereira)
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14/11/2025 11h12
A Vereadora que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Educação, estude a viabilidade de instituir o Programa “Pequenos Músicos” nas unidades de Educação Infantil do Município, com aulas de musicalização infantil nas creches e pré-escolas municipais, visando o desenvolvimento cognitivo e emocional das crianças na primeira infância..
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Indicações
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Exercício 2025
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Indicação n.º 82/2025 (Vereador Samuel L.C. Silva)
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14/11/2025 11h13
SAMUEL LEOPOLDO CHAVES DA SILVA – “MUKÃO”, Vereador do PROGRESSISTAS; que abaixo subscreve, vem, embasado no art. 47, parágrafo único, II, da Lei Orgânica, c/c art. 171, I, do Regimento Interno, no uso de suas atribuições e na forma regimental, após dada ciência ao douto Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, solicitar de Vossa Excelência que encaminhe a presente INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal, para que, através do setor competente, providencie estudos no sentido que se cumpra com a máxima urgência as devida demanda solicitada pelos moradores do RIO ACIMA 2, a saber:
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Indicações
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Exercício 2025
