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Projeto de lei ordinária n.º 23/2025
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por vig
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última modificação
23/10/2025 10h58
"Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às entidades que menciona e dá outras providências"
Localizado em
Conteúdo das Reuniões
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Projetos de Lei Apresentados pelo Executivo
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Exercício 2025
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Projeto de lei ordinária n.º 24/2025
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por vig
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última modificação
23/10/2025 10h59
"Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n.º 559/2018, cria nova forma para o cálculo da contribuição para o custeio da iluminação pública - CIP e contém outras providências"
Localizado em
Conteúdo das Reuniões
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Projetos de Lei Apresentados pelo Executivo
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Exercício 2025
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Projeto de lei ordinária n.º 25/2025
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por vig
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última modificação
23/10/2025 11h01
"Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n.º 559/2018, cria nova forma para o cálculo da contribuição para o custeio da iluminação pública - CIP e contém outras providências"
Localizado em
Conteúdo das Reuniões
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Projetos de Lei Apresentados pelo Executivo
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Exercício 2025
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Projeto de lei ordinária n.º 26/2025
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por vig
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última modificação
23/10/2025 11h02
"Dispõe sobre a autorização de uso gratuito por tempo determinado do Parque de Exposições José Bernardino Neto, para a realização de evento beneficente '6.º Trilhão de Virgínia 2025', autoriza a celebração de Termo de Compromisso para tal fim e contém outras providências"
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Conteúdo das Reuniões
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Projetos de Lei Apresentados pelo Executivo
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Exercício 2025
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Lei Ordinária n.º 755/2025
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por vig
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última modificação
23/10/2025 11h21
"Dispõe sobre as alterações das redações do Art. 1.º, caput; do Art. 3.º, caput, incisos de I a VI e § 1.º; e do Art. 6.º, todos da Lei Municipal n.º 349/2011, sobre a revogação da Lei Ordinária 636/2021, de 13/09/2021 e contém outras providências"
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Leis
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias de 2025
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Resolução n.º 26/2025, de 06/08/2025
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por vig
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última modificação
23/10/2025 11h25
"dispõe sobre alteração da Resolução nº 23/2024, com a criação e regulamentação do órgão de ouvidoria do Poder Legislativo Municipal, inserindo-o na estrutura organizacional, bem como, dá outras providências"
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Leis
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Resoluções
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Exercício 2025
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SESSÃO ORDINÁRIA 19/2025
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por vig
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publicado
29/10/2025
Reunião referente ao dia 03 de novembro de 2025 na Câmara Municipal de Virgínia.
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Sobre a Câmara
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Ordinária
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Exercício 2025
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Aviso de Reunião
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por vig
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publicado
29/10/2025
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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SESSÃO ORDINÁRIA 20/2025
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por vig
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publicado
10/11/2025
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última modificação
24/11/2025 09h10
Reunião referente ao dia 17 de novembro de 2025 na Câmara Municipal de Virgínia.
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Sobre a Câmara
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Ordinária
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Exercício 2025
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Aviso de Reunião
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por vig
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publicado
10/11/2025
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última modificação
11/11/2025 09h19
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Sobre a Câmara
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Notícias
