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Ata da 13.ª Reunião Ordinária de 2025
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22/10/2025 12h46
Reunião ordinária realizada em 04/08/2025
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Reuniões Ordinárias
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ATAS DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DE 2025
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Ata da 14.ª Reunião Ordinária de 2025
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22/10/2025 12h47
Reunião ordinária realizada em 18/08/2025
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Reuniões Ordinárias
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ATAS DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DE 2025
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Ata da 15.ª Reunião Ordinária de 2025
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22/10/2025 12h47
Reunião ordinária realizada em 01/09/2025
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Reuniões Ordinárias
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ATAS DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DE 2025
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Ata da 16.ª Reunião Ordinária de 2025
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22/10/2025 12h48
Reunião ordinária realizada em 15/09/2025
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Reuniões Ordinárias
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ATAS DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DE 2025
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Ata da 17.ª Reunião Ordinária de 2025
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22/10/2025 12h49
Reunião ordinária realizada em 06/10/2025
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Reuniões Ordinárias
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ATAS DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DE 2025
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Ata da 3.ª Reunião Extraordinária de 2025
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22/10/2025 12h51
Reunião extraordinária realizada em 03/07/2025
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Reuniões Extraordinárias
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Atas de Reuniões Extraordinárias de 2025
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Moção n.º 05/2025 (Vereador Samuel Leopoldo C. Silva)
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22/10/2025 12h53
SAMUEL LEOPOLDO CHAVES DA SILVA (“MUKÃO”), Vereador do PROGRESSISTAS; que abaixo subscreve, vêm, embasado no art. 47, parágrafo único, IV, da Lei Orgânica Municipal, c/c art. 146, XVI, e, art. 175, §4º, do Regimento Interno, no uso de suas atribuições e na forma regimental, após dada ciência e obtida aprovação do Nobres Pares desta Edilidade, r. requerem que conste na ata dos trabalhos desta Sessão, para registro nos anais desta Casa Legislativa, e, que por conseguinte, emita respectivo “DIPLOMA” devidamente assinado pela Mesa Diretora e por este Vereador subscritor,
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Moções
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Exercício 2025
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Moção n.º 06/2025 (Todos os vereadores)
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22/10/2025 12h54
A Câmara Municipal de Virgínia, por seu vereadores, abaixo signatários, no uso de suas prerrogativas e na forma do Regimento Interno desta Casa, art. 175 §§ 3.º e 4.º, vêm a público exteriorizar esta "MOÇÃO DE APLAUSO" à atuante Polícia Militar de Virgínia, e prestam essa singela homenagem de reconhecimento pelos serviços de excelência que tem sido executados, cujos integrantes são compostos em seu itinerário por 08 atuantes componentes, os quais:
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Moções
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Exercício 2025
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Requerimento n.º 64/2025 (Vereadora Luciana Pereira)
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23/10/2025 10h18
A Vereadora que este subscreve, requer a Vossa Excia. que lhe seja autorizado receber os valores de 04 (quatro) diárias, em forma de adiantamento de viagem, em conformidade com a Resolução n.º 02/2015 e Resolução n.º 05/2023, para participação no 1.º Congresso de Municípios promovido pela Escola de Gestão Pública, nos dias 21 a 24 de outubro, em Belo Horizonte/MG.
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Requerimentos
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Exercício 2025
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Projeto de lei complementar n.º 03/2025
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23/10/2025 10h31
Dispõe sobre a consolidação das leis complementares sob os números 187/2006,214/2007,215/2007, 216/2007, 219/2007, 252/2009, 266/2009, 286/2010, 291/2010, 297/2010, 313/2011, 322/2011, 329/2011, 339/2011, 352/2012, 355/2012, 387/2013, 388/2013, 391/2013, 396//2013, 399/2013, 413/2013,433/2014, 456/2015, 457/2015, 472/2015, 477/2015, 483/2016, 001/2017, 002/2017, 003/2017, 005/2018, 006/2018, 006/2022, 011/2022 e 013/2023; Promove a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Virgínia, estabelece normas de enquadramento, institui tabela de cargos e vencimentos; Organiza a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Virgínia e dá outras providências.
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Projetos de Lei Apresentados pelo Executivo
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Exercício 2025
