-
Requerimento n.º 17/2023 (Comissão de Educação, Saúde e Serviços Públicos)
-
por vig
—
última modificação
29/08/2023 11h25
A Comissão Permanente de Educação, Saúde e Serviços Públicos, através de seus membros, vem requerer a Vossa Excelência, com base no art. 73 do Regimento Interno da Câmara Municipal, que promova o imediato encaminhamento do presente requerimento ao Senhor Prefeito Municipal, a fim de solicitar-lhe as seguintes informações, que julgamos necessárias para análise do projeto de lei complementar no 11/2023, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo e dá outras providências, bem como para solicitar a revisão e complementação do projeto:
...
Localizado em
Conteúdo das Reuniões
/
Requerimentos
/
Exercício 2023
-
Requerimento n.º 18/2023 (Vereador Lucas Vítor Delfino)
-
por vig
—
última modificação
29/08/2023 11h27
O Vereador que este subscreve, no exercício de seu mandato, vem requerer a Vossa Excelência, nos termos do art. 46-A da Lei Orgânica Municipal, acrescido pela Emenda à LOM no 01/2021, que encaminhe ao Executivo Municipal a presente REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES, a fim de que forneça a esta Câmara, no prazo de 15 dias corridos, o seguinte:
- Informar se estão sendo adotadas providências pela Defesa Civil do município, com relação aos danos causados pelas fortes e frequentes chuvas no início do ano, às quais causaram danos em muros e residências na Avenida Maestro Joaquim Ferreira da Costa, desta cidade.
...
Localizado em
Conteúdo das Reuniões
/
Requerimentos
/
Exercício 2023
-
Requerimento n.º 19/2023 (Vereador Adriano Pereira Brito)
-
por vig
—
última modificação
29/08/2023 11h32
Cumprimentando - o respeitosamente venho, através deste, solicitar a V. EXA que convoque o Sr. Secretario de Saúde deste município para comparecer à reunião ordinária no próximo dia 07/08, em face do que abaixo exponho:
...
Localizado em
Conteúdo das Reuniões
/
Requerimentos
/
Exercício 2023
-
Requerimento n.º 20/2023 (Vereador Lucas Vítor Delfino)
-
por vig
—
última modificação
29/08/2023 11h33
LUCAS VITOR DELFINO, Vereador do PSD, vem até esta Mesa Diretora, embasado no art. 47, parágrafo único, III e art. 46-A, da Lei Orgânica, c/c art. 146, XII, arts. 165, 166, III e 167, do Regimento Interno, no uso de suas atribuições e na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie ao Sr. Prefeito Municipal para que sejam prestadas na forma do ordenamento legislativo municipal segundo previsão inserta no art. 46-A, § 1º, da Lei Orgânica Municipal, determinando ao Setor pertinente da Prefeitura o envio das seguintes informações:
...
Localizado em
Conteúdo das Reuniões
/
Requerimentos
/
Exercício 2023
-
Requerimento n.º 21/2023 (Vereador Luiz Alberto Ribeiro)
-
por vig
—
última modificação
29/08/2023 11h34
O Vereador que este subscreve, no exercício de seu mandato, vem respeitosamente requerer a Vossa Excia que seja reiterado ao Executivo Municipal informações relativas ao Requerimento n.º 14/2023, de sua autoria, o qual foi protocolizado na Prefeitura Municipal sob o n.º 1.359, no dia 06/06/2023, que trata do cumprimento da Lei Municipal n.º 620/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias da Rede Municipal de Saúde (lista de espera), tendo em vista que não estão sendo cumpridos os prazos constantes do art. 46-A da Lei Orgânica Municipal para envio de resposta.
...
Localizado em
Conteúdo das Reuniões
/
Requerimentos
/
Exercício 2023
-
Requerimento n.º 22/2023 (Vereador Luiz Alberto Ribeiro)
-
por vig
—
última modificação
29/08/2023 11h35
O Vereador que esta subscreve, no exercício de seu mandato, vem requerer a Vossa Excelência, nos termos do art. 46-A da Lei Orgânica Municipal, acrescido pela Emenda à LOM no 01/2021, que encaminhe ao Senhor Gestor Municipal de Saúde a presente REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES, a fim de que forneça a esta Câmara, no prazo de 15 dias corridos, os seguintes esclarecimentos referentes à utilização de um veículo do Município pelo referido Gestor:
...
Localizado em
Conteúdo das Reuniões
/
Requerimentos
/
Exercício 2023
-
Requerimento n.º 23/2023 (Vereador Luiz Alberto Ribeiro)
-
por vig
—
última modificação
29/08/2023 11h36
LUIZ ALBERTO RIBEIRO, Vereador do PSDB, vem até Vossa Excelência, embasado no art. 47, parágrafo único, III e art. 46-A, da Lei Orgânica, c/c art. 146, XII, arts. 165, 166, III e 167, do Regimento Interno, no uso de suas atribuições e na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie ao Sr. Prefeito Municipal para que sejam prestadas na forma do ordenamento legislativo municipal segundo previsão inserta no art. 46-A, § 1º, da Lei Orgânica Municipal, determinando ao Setor pertinente da Prefeitura o envio das seguintes informações:
...
Localizado em
Conteúdo das Reuniões
/
Requerimentos
/
Exercício 2023
-
Requerimento n.º 24/2023 (Vereador Adriano Pereira Brito)
-
por vig
—
última modificação
29/08/2023 11h38
O Vereador que esta subscreve, no exercício de seu mandato, vem requerer a Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno desta Casa e, nesta ocasião, observando principalmente o artigo 37 da nossa Constituição Federal, que traz a redação abaixo, onde vale ressaltar:
...
Localizado em
Conteúdo das Reuniões
/
Requerimentos
/
Exercício 2023
-
Indicação n.º 14/2023 (Vereador Gastão Celso Brito Pereira)
-
por vig
—
última modificação
29/08/2023 11h49
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, no propósito de assessorar o Poder Executivo na Administração do Município, vem perante Vossa Excelência e seus nobres pares, apresentar a seguinte Indicação:
...
Localizado em
Conteúdo das Reuniões
/
Indicações
/
Exercício 2023
-
Indicação n.º 15/2023 (Vereador Anderson Chagas Ribeiro)
-
por vig
—
última modificação
29/08/2023 11h50
O Vereador que esta subscreve, no exercício de seu mandato, vem indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que, junto ao setor competente da Prefeitura Municipal, analise a possibilidade de executar obras de calçamento dos trevos que ligam a cidade aos seguintes bairros rurais:
...
Localizado em
Conteúdo das Reuniões
/
Indicações
/
Exercício 2023
