-
Resolução n.º 3/2015
-
por vig
—
última modificação
17/08/2017 11h45
"Reorganiza as disposições sobre o Controle Interno do Poder Legislativo de Virgínia e dá outras providências"
Localizado em
Leis
/
…
/
Resoluções
/
Exercício 2015
-
Lei n.º 498/2017
-
por vig
—
última modificação
18/08/2017 09h21
"Autoriza permissão de uso de espaços públicos do Município para a realização de eventos de interesse comunitário"
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias de 2017
-
Lei n.º 500/2017
-
por vig
—
última modificação
18/08/2017 09h28
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo, Secretários Municipais, Servidores Efetivos e Comissionados a dirigir veículos oficiais da Administração Pública Municipal e dá outras providências"
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias de 2017
-
Lei n.º 508/2017
-
por vig
—
última modificação
18/08/2017 09h48
"Proíbe o uso de capacete ou equipamento similar que dificulte a identificação, em estabelecimentos comerciais, em repartições públicas e em estabelecimentos de crédito, neste município"
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias de 2017
-
Lei Complementar n.º 456/2015
-
por vig
—
última modificação
18/08/2017 10h26
"Dispõe sobre a criação de cargos (Monitor de creche e Diretor de Escola) no Plano de cargos e salários do Poder Executivo do Município de Virgínia e contém outras providências"
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Complementares
/
Leis Complementares de 2015
-
Lei n.º 507/2017
-
por vig
—
última modificação
24/10/2017 11h29
"Dispõe sobre a permissão para cessão de uso gratuito e por tempo determinado da Praça do Hospital à Casa de Caridade Santo Antonio, para realização do evento beneficente "XXIII Festa da Santa Casa" e contém outras providências"
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias de 2017
-
Lei n.º 533/2018
-
por vig
—
última modificação
02/04/2018 15h25
"Dispõe sobre a autorização ao Executivo para a concessão de transporte gratuito a estudantes do Município e contém outras providências"
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias de 2018
-
Decretos Legislativos de 2018
-
por vig
—
publicado
10/04/2018
Decretos Legislativos aprovados na legislatura de 2018.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Decretos Legislativos
-
Leis Complementares
-
por vig
—
publicado
07/08/2017
—
última modificação
18/08/2017 10h10
Leis Complementares aprovadas pela Câmara Municipal.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Lei n.º 458/2015
-
por vig
—
última modificação
17/08/2017 10h23
"Acrescenta parágrafo à Lei Municipal n.º 447/2014, que autoriza cessão de bens públicos para "Escolinha de Futebol", e contém outras providências"
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias de 2015
