-
Lei Ordinária n.º 561/2019, de 23.01.2019
-
por vig
—
última modificação
16/04/2019 10h40
"Dispõe sobre a recomposição nos subsídios do Vereador da Câmara Municipal"
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias de 2019
-
Lei Ordinária n.º 562/2019, de 23.01.2019
-
por vig
—
última modificação
16/04/2019 10h43
"Dispõe sobre a recomposição nos subsídios de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais"
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias de 2019
-
Lei Ordinária n.º 563/2019, de 20.02.2019
-
por vig
—
última modificação
16/04/2019 10h46
"Dispõe sobre a alteração da redação do caput do Art. 3.º da Lei Ordinária n.º 532/2018, majorando o valor destinado ao incentivo aos estudantes"
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias de 2019
-
Lei Ordinária n.º 564/2019, de 20.02.2019
-
por vig
—
última modificação
16/04/2019 10h48
"Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Virgínia à Associação dos Vereadores e Câmaras Municipais do Sul de Minas Gerais"
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias de 2019
-
Lei Ordinária n.º 565/2019, de 14.03.2019
-
por vig
—
última modificação
16/04/2019 10h52
"Dispõe sobre permissão para cessão de uso gratuito e por tempo determinado do Parque de Exposições José Bernardino Neto para a realização do II APAE RODEIO e contém outras providências"
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias de 2019
-
Leis Complementares de 2019
-
por vig
—
publicado
16/04/2019
- Leis complementares aprovadas no exercício de 2019
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Complementares
-
Lei Complementar n.º 007/2019, de 29/01/2019
-
por vig
—
última modificação
16/04/2019 11h00
"Dispõe sobre a alteração da redação dos §§ 1.º e 2.º do Art. 2.º da Lei Complementar n.º 05/2018 e contém outras providências"
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Complementares
/
Leis Complementares de 2019
-
Lei Ordinária n.º 566/2019, de 11.04.2019
-
por vig
—
última modificação
16/04/2019 11h20
"Dispõe sobre autorização para a concessão, por tempo determinado, de espaço público do Município durante as festividades da Semana Santa de 2019 e contém outras providências"
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias de 2019
-
AVISO DE REUNIÃO
-
por vig
—
publicado
14/03/2022
A Presidência da Câmara Municipal de Virgínia convida a todos para acompanhar a 04° Sessão Ordinária
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Projetos de Lei Ordinárias
-
por vig
—
publicado
14/03/2022
Localizado em
Conteúdo das Reuniões
/
Projetos de Lei Apresentados pelo Executivo
/
Exercício 2022
