-
Lei Ordinária n.º 707/2023
-
por vig
—
última modificação
27/12/2023 11h07
“Dispõe sobre a alteração da redação do Art. 1.º da Lei Ordinária n° 694/2023 e contém outras providências”
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
LEIS ORDINÁRIAS DE 2023
-
Lei Ordinária n.º 708/2023
-
por vig
—
última modificação
27/12/2023 11h08
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Virgínia para o exercício financeiro de 2024"
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
LEIS ORDINÁRIAS DE 2023
-
Lei Ordinária n.º 709/2023
-
por vig
—
última modificação
27/12/2023 11h09
“Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades do Município de Virgínia que menciona e dá outras providências”
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
LEIS ORDINÁRIAS DE 2023
-
Lei Ordinária n.º 710/2023
-
por vig
—
última modificação
27/12/2023 11h10
“Dispõe sobre a denominação de Praça Pública na cidade de Virgínia, MG e contém outras providências”
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
LEIS ORDINÁRIAS DE 2023
-
Lei Complementar n.º 14/2023
-
por vig
—
última modificação
27/12/2023 11h12
“Institui o Código de Obras do Município de Virgínia e contém outras providências”
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Complementares
/
Leis Complementares 2023
-
Lei Complementar n.º 15/2023
-
por vig
—
última modificação
27/12/2023 11h13
"Institui o Código de Posturas do Município de Virgínia, MG"
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Complementares
/
Leis Complementares 2023
-
Lei Complementar n.º 16/2023
-
por vig
—
última modificação
27/12/2023 11h15
"Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências"
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Complementares
/
Leis Complementares 2023
-
Requerimento n.º 26/2023 (Vereador Devair Dimas Marins)
-
por vig
—
última modificação
27/12/2023 11h19
O Vereador que este subscreve, no exercício de seu mandato, vem requerer a Vossa Excelência, nos termos do Art. 45, Inciso III § 2.º da Lei Orgânica Municipal, o seguinte:
- Licença para participar da Mobilização Municipalista para o enfrentamento da crise financeira dos Municípios que está marcada para os dias 3 e 4 de outubro em Brasília - DF, oportunidade em que Prefeitos e demais agentes municipais estarão na capital federal para intensificar junto ao Congresso Nacional e ao governo federal o diálogo e sensibilizá-los sobre a urgência de avançar em pautas prioritárias e urgentes para amenizar o atual cenário, como aprovação do repasse adicional de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de março, previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, e além dessa proposta, existe a expectativa de outras demandas da Previdência, Saúde e Educação.
...
Localizado em
Conteúdo das Reuniões
/
Requerimentos
/
Exercício 2023
-
Requerimento n.º 25/2023 (Vereador Anderson Chagas Ribeiro)
-
por vig
—
última modificação
27/12/2023 11h17
O Vereador que este subscreve, no exercício de seu mandato, vem requerer a Vossa Excelência, nos termos do Art. 45, Inciso III § 2.º da Lei Orgânica Municipal, o seguinte:
- Licença para para participar da Mobilização Municipalista para o enfrentamento da crise financeira dos Municípios está marcada para os dias 3 e 4 de outubro em Brasília - DF, oportunidade em que Prefeitos e demais agentes municipais estarão na capital federal para intensificar junto ao Congresso Nacional e ao governo federal o diálogo e sensibilizá-los sobre a urgência de avançar em pautas prioritárias e urgentes para amenizar o atual cenário, como aprovação do repasse adicional de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de março, previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, e além dessa proposta, existe a expectativa de outras demandas da Previdência, Saúde e Educação.
...
Localizado em
Conteúdo das Reuniões
/
Requerimentos
/
Exercício 2023
-
Requerimento n.º 27/2023 (Vereador Luiz Alberto Ribeiro)
-
por vig
—
última modificação
27/12/2023 11h22
O Vereador que esta subscreve, no exercício de seu mandato, vem requerer a Vossa Excelência, nos termos do art. 46-A da Lei Orgânica Municipal, acrescido pela Emenda à LOM no 01/2021, que encaminhe ao Senhor Gestor Municipal de Saúde a presente REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES, a fim de que forneça a esta Câmara, no prazo de 15 dias corridos, os seguintes esclarecimentos referentes ao cumprimento do piso salarial dos profissionais de enfermagem do Município:
Considerando que o primeiro repasse foi recebido pela Prefeitura no dia 22 de agosto, no valor de R$ 18.321,00, o qual, por sua vez, já corresponde a pagamentos atrasados desde o mês de maio;
...
Localizado em
Conteúdo das Reuniões
/
Requerimentos
/
Exercício 2023
