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Indicação n.º 21/2022 (Luiz Alberto Ribeiro)
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29/09/2022 10h52
O Vereador que esta subscreve vem, respeitosamente, solicitar que seja indicado ao Executivo Municipal para fazer a manutenção da estrada que dá acesso ao Bairro Pimentas.
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Indicações
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Exercício 2022
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Lei Ordinária n.º 671/2022, de 22/07/2022
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29/09/2022 10h56
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências"
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Leis Ordinárias
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LEIS ORDINÁRIAS DE 2022
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Lei Ordinária n.º 672/2022, de 04.08.2022
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29/09/2022 10h58
Institui o Projeto “Guarda Mirim Ambiental” no âmbito do Município de Virgínia.
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Leis Ordinárias
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LEIS ORDINÁRIAS DE 2022
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Lei Ordinária n.º 673/2022, de 18.08.2022
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29/09/2022 11h00
"Dispõe sobre a denominação da Estrada Municipal que liga o Município de Virgínia ao Município de Marmelópolis, passando pelos bairros Fortaleza, Caetê, Pouso Frio, Capinzal, São José da Mantiqueira até a ponte de cimento e contém outras providências"
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Leis Ordinárias
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LEIS ORDINÁRIAS DE 2022
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Lei Ordinária n.º 674/2022, de 18.08.2022
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29/09/2022 11h01
"Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares até o limite de 50% da Despesa Total fixada no Orçamento do Município"
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Leis Ordinárias
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LEIS ORDINÁRIAS DE 2022
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Lei Ordinária n.º 675/2022, de 18.08.2022
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29/09/2022 11h03
"Dispõe sobre a alteração da redação do Art. 1.º da Lei Ordinária n.º 649/2021, majorando o valor das subvenções da APAE de Virgínia e contém outras providências"
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Leis Ordinárias
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LEIS ORDINÁRIAS DE 2022
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Lei Complementar n.º 11/2022, de 23.03.2022
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29/09/2022 11h27
“Dispõe sobre aumento do número de vagas para Monitor de Creche e cria do cargo de Psicopedagogo, alterando dispositivos da Lei Complementar nº. 215/2007 e 216/2007 e contém outras providências”
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Leis Complementares
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Leis complementares de 2022
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Resolução n.º 1/2022, de 16/05/2022
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29/09/2022 11h29
"Dispõe sobre a criação de cargos efetivos no quadro de pessoal da Câmara Municipal"
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Resoluções
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Exercício 2022
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Moção n.º 3/2022 (Adriano Pereira Brito, ...)
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29/09/2022 11h31
O Vereador que esta subscreve, requer a Vossa Excia. que, após tramitação regimental, seja consignado em ata uma "Moção de Pesar" pelo falecimento da Sr. Ronildo Fred Gonçalves de Almeida, do Bairro Vargem Alegre, ocorrido no último dia 15 de julho do corrente ano.
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Moções
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Exercício 2022
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Moção n.º 4/2022 ( Vereador Lucas Vítor Delfino)
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29/09/2022 11h32
O Vereador que esta subscreve, requer a Vossa Excia. que, após tramitação regimental, seja consignado em ata uma "Moção de Pesar" pelo falecimento da Sr. Pedro Gomes da Silva, ocorrido no último dia 02 de agosto do corrente ano.
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Exercício 2022
