Câmara Municipal de Virgínia

Projeto de Resolução n.º 18/2024: por vig — última modificação 06/03/2024 11h48
"Normativa a Gestão e Fiscalização de Contratos no âmbito do Poder Legislativo Municipal"
Localizado em Conteúdo das Reuniões / Projetos de Resoluções / Exercício 2024
Projeto de Resolução n.º 19/2024: por vig — última modificação 06/03/2024 11h49
"Estabelece procedimentos para participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal"
Localizado em Conteúdo das Reuniões / Projetos de Resoluções / Exercício 2024
Projeto de Resolução n.º 20/2024: por vig — última modificação 06/03/2024 11h50
"Estabelece procedimentos para elaboração do Plano Anual de Contratações de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal"
Localizado em Conteúdo das Reuniões / Projetos de Resoluções / Exercício 2024
Projeto de Resolução n.º 21/2024: por vig — última modificação 06/03/2024 11h51
"Estabelece procedimentos para elaboração do Termo de Referência – TR, para aquisição de bens e contratação de serviços e obras de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal"
Localizado em Conteúdo das Reuniões / Projetos de Resoluções / Exercício 2024
Projeto de Resolução n.º 22/2024: por vig — última modificação 06/03/2024 11h53
"dispõe sobre a concessão de reajuste a título de revisão geral anual nos vencimentos dos servidores públicos e dos subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal de Virgínia-MG, e, concede reajuste aos seus servidores, bem como, dá outras providências"
Localizado em Conteúdo das Reuniões / Projetos de Resoluções / Exercício 2024
Projeto de Resolução n.º 23/2024: por vig — última modificação 26/03/2024 10h20
"Dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Virgínia/MG; institui o plano de cargos, salários e carreira dos servidores efetivos, fixa seus vencimentos e dos empregos públicos e dá outras providências"
Localizado em Conteúdo das Reuniões / Projetos de Resoluções / Exercício 2024
Projetos de Emenda à Lei Orgânica Municipal: por vig — publicado 18/05/2021
Localizado em Conteúdo das Reuniões
Projetos de Lei Apresentados pelo Executivo: por vig — publicado 18/05/2021 — última modificação 08/06/2021 08h10
Localizado em Conteúdo das Reuniões
Projetos de lei apresentados pelos Vereadores: por vig — publicado 18/05/2021
Localizado em Conteúdo das Reuniões
Projetos de Lei Complementares: por vig — publicado 05/03/2024
Localizado em Conteúdo das Reuniões / Projetos de Lei Apresentados pelo Executivo / Exercício 2024

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 61 62 63 [64] 65 66 67 ... 76

Resultado da busca por lei