Câmara Municipal de Virgínia

Projeto de lei ordinária n.º 114/2024: por vig — última modificação 07/06/2024 09h14
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências"
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Projeto de lei ordinária n.º 115/2024: por vig — última modificação 07/06/2024 09h15
"Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal do Menor Aprendiz, e contém providências"
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Projeto de lei ordinária n.º 116/2024: por vig — última modificação 07/06/2024 09h16
“Dispõe sobre a denominação de Praça Pública no Bairro Vargem Alegre, Zona Rural de Virgínia, MG e contém outras providências”
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Projeto de lei ordinária n.º 118/2024: por vig — última modificação 30/07/2024 11h36
"Dispõe sobre a denominação da Fanfarra da Escola Municipal Christovam Chiaradia, de Virgínia, MG e contém outras providências"
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Projeto de lei ordinária n.º 120/2024: por vig — última modificação 30/07/2024 11h38
“Dispõe sobre alteração da Lei n° 708/2023 e contém outras providências”
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Projeto de lei ordinária n.º 121/2024: por vig — última modificação 30/07/2024 11h39
“Dispõe sobre a denominação de Prédios Públicos do Município de Virgínia, MG e contém outras providências”
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Projeto de lei ordinária n.º 123/2024: por vig — última modificação 30/07/2024 11h39
“Dispõe sobre a autorização para a celebração de Contrato de Prestação de Serviços Hospitalares referentes ao Sistema Único de Saúde - SUS e contém outras providências"
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Projeto de Lei Ordinária nº 028/2021: por vig — publicado 09/11/2021 — última modificação 09/11/2021 12h50
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025
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Projeto de Lei Ordinária nº 028/2021: por vig — publicado 09/11/2021 — última modificação 09/11/2021 12h43
"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025."
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Projeto de Lei Ordinária nº 029/2021: por vig — publicado 09/11/2021 — última modificação 09/11/2021 13h05
"Estima Receita fixa a Despesa do Município de Virgínia para o Exercício Financeiro de 2022"
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