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Arquivo Projeto de lei ordinária n.º 46/2022
por vig — última modificação 28/03/2022 10h20
“Cria a Carteira Municipal de Identificação do Autista para Pessoa Diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista – CMIPTEA no âmbito do Município de Virgínia, e dá outras providências”
Localizado em Conteúdo das Reuniões / … / Exercício 2022 / Projetos de Lei Ordinárias
Arquivo Projeto de lei ordinária n.º 47/2022
por vig — última modificação 28/03/2022 10h22
"Dispõe sobre o Reconhecimento e Declaração de Utilidade pública de áreas de 400,00m² e 1053,00m², localizadas no Bairro Rural Vargem Alegre e contém outras providências"
Localizado em Conteúdo das Reuniões / … / Exercício 2022 / Projetos de Lei Ordinárias
Arquivo Projeto de lei ordinária n.º 48/2022
por vig — última modificação 26/07/2022 11h30
"Fixa os vencimentos de cargos criados pela Câmara Municipal de Virgínia"
Localizado em Conteúdo das Reuniões / Projetos de lei apresentados pelos Vereadores / Exercício 2022
Arquivo Projeto de lei ordinária n.º 49/2022
por vig — última modificação 26/07/2022 10h57
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências"
Localizado em Conteúdo das Reuniões / … / Exercício 2022 / Projetos de Lei Ordinárias
Arquivo Projeto de lei ordinária n.º 50/2022
por vig — última modificação 26/07/2022 10h59
"Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel à Paróquia Nossa Senhora da Conceição e dá outras providências"
Localizado em Conteúdo das Reuniões / … / Exercício 2022 / Projetos de Lei Ordinárias
Arquivo Projeto de lei ordinária n.º 51/2022
por vig — última modificação 26/07/2022 11h00
"Dispõe sobre a alteração da redação do Art. 1.º da Lei Ordinária n.º 649/2021, majorando o valor das subvenção e contém outras providências"
Localizado em Conteúdo das Reuniões / … / Exercício 2022 / Projetos de Lei Ordinárias
Arquivo Projeto de lei ordinária n.º 52/2022
por vig — última modificação 26/07/2022 11h01
“Dispõe sobre a permissão para cessão de uso gratuito por tempo determinado do Parque de Exposições José Bernardino Neto, para a realização do evento beneficente XL EXPO VIRGÍNIA, autoriza a celebração de Termo de Compromisso para tal fim e contém outras providências"
Localizado em Conteúdo das Reuniões / … / Exercício 2022 / Projetos de Lei Ordinárias
Arquivo Projeto de lei ordinária n.º 53/2022
por vig — última modificação 26/07/2022 11h02
"Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel destinado ao Departamento Municipal de Educação e dá outras providências"
Localizado em Conteúdo das Reuniões / … / Exercício 2022 / Projetos de Lei Ordinárias
Arquivo Projeto de lei ordinária n.º 56/2022
por vig — última modificação 26/07/2022 11h08
"Dispõe sobre aprovação e ratificação da 1.ª alteração consolidada do contrato de consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG/AMAG"
Localizado em Conteúdo das Reuniões / … / Exercício 2022 / Projetos de Lei Ordinárias
Arquivo Projeto de lei ordinária n.º 58/2022
por vig — última modificação 26/07/2022 11h10
"Autoriza a outorga de permissão de uso, de forma gratuita e por tempo determinado, da Praça Maria Varella e do Parque de Exposições José Bernardino Neto, à Casa de Caridade Santo Antônio, para realização de evento beneficente, e contém outras providências"
Localizado em Conteúdo das Reuniões / … / Exercício 2022 / Projetos de Lei Ordinárias
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