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AVISO DE REUNIÃO E AUDIÊNCIA PÚBLICA
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por vig
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publicado
09/11/2021
A Presidência da Câmara Municipal de Virgínia convida a
todos para acompanhar a transmissão ao vivo da Audiência Pública sobre os Projetos de Lei 028/2021(PPA), 029/2021 (LOA) e da 20° Sessão Ordinária.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Resolução n.º 20/2024, de 05.02.2024
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por vig
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última modificação
04/04/2024 10h33
"Estabelece procedimentos para elaboração do Plano Anual de Contratações de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal"
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Resoluções
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Exercício 2024
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Resolução n.º 19/2024, de 05.02.2024
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por vig
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última modificação
04/04/2024 10h32
"Estabelece procedimentos para participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal"
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Resoluções
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Exercício 2024
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Resolução n.º 11/2024, de 05.02.2024
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por vig
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última modificação
04/04/2024 10h24
"dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Virgínia"
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Resoluções
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Exercício 2024
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Emenda à LOM n.º 4/2021, de 03/07/2023
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por vig
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última modificação
14/07/2023 09h52
"Altera a redação dos §§ 1º, 3º e 6º do art. 147-A da Lei Orgânica Municipal, nos termos da Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022"
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Emendas à Lei Orgânica Municipal
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Exercício 2023
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Proposta de Emenda à LOM n.º 04/2023 (Mesa Diretora)
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por vig
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última modificação
27/04/2023 11h35
"Altera a redação dos §§ 1º, 3º e 6º do art. 147-A da Lei Orgânica Municipal, nos termos da Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022"
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Projetos de Emenda à Lei Orgânica Municipal
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Exercício 2023
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Resolução n.º 13/2024, de 05.02.2024
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por vig
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última modificação
04/04/2024 10h26
"Dispõe sobre a governança das contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Virgínia"
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Resoluções
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Exercício 2024
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Resolução n.º 17/2024, de 05.02.2024
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por vig
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última modificação
04/04/2024 10h30
"Institui o catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras, em atendimento ao disposto no inciso II do art. 19 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal"
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Resoluções
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Exercício 2024
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Resolução n.º 21/2024, de 05.02.2024
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por vig
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última modificação
04/04/2024 10h33
"Estabelece procedimentos para elaboração do Termo de Referência – TR, para aquisição de bens e contratação de serviços e obras de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal"
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Resoluções
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Exercício 2024
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Ato da Mesa n.º 01/2021
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por vig
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última modificação
24/08/2021 09h40
"Contém o Demonstrativo de Atualização da Tabela de Vencimentos dos cargos da Câmara Municipal de Virgínia, a que se referem os Anexos II e IV da Resolução n.º 15/1999 e a Lei n.º 466/2015, com vigência no ano de 2021"
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Atos da Mesa
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Exercício 2021
