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Arquivo Projeto de lei ordinária n.º 41/2022, de 21/01/2022
por vig — última modificação 14/03/2022 09h16
“Dispõe sobre a revogação da Lei nº. 76/2003 e da Lei n°. 559/2018, e dispõe sobre a Contribuição para o custeio da Iluminação Pública – CIP e contém outras providências”
Localizado em Conteúdo das Reuniões / … / Exercício 2022 / Projetos de Lei Ordinárias
Arquivo Projeto de lei ordinária n.º 42/2022, de 24/01/2022
por vig — última modificação 14/03/2022 09h19
"Autoriza o poder executivo a contribuir mensalmente com a entidade de representação dos municípios do estado de Minas Gerais - Associação Mineira de Municípios - AMM"
Localizado em Conteúdo das Reuniões / … / Exercício 2022 / Projetos de Lei Ordinárias
Arquivo Projeto de lei ordinária n.º 45/2022, de 07/02/2022
por vig — última modificação 14/03/2022 09h28
“Autoriza o Município de Virgínia a transportar estudantes universitários e de cursos técnicos a outros municípios da região e dá outras providências”
Localizado em Conteúdo das Reuniões / … / Exercício 2022 / Projetos de Lei Ordinárias
Arquivo Projeto de lei ordinária n.º 110/2024, de 06/03/2024
por vig — última modificação 04/04/2024 11h05
“Dispõe sobre a denominação de Praça Pública na cidade de Virgínia, MG e contém outras providências”
Localizado em Conteúdo das Reuniões / … / Exercício 2024 / Projetos de Lei Ordinárias
Arquivo Projeto de lei ordinária n.º 61/2022, de 11/07/2022
por vig — última modificação 05/09/2022 14h40
"Dispõe sobre a denominação da Estrada Municipal que liga o Município de Virgínia ao Município de Marmelópolis, passando pelos bairros Fortaleza, Caetê, Pouso Frio, Capinzal, São José da Mantiqueira até a ponte de cimento e contém outras providências"
Localizado em Conteúdo das Reuniões / … / Exercício 2022 / Projetos de Lei Ordinárias
Arquivo Projeto de lei ordinária n.º 66/2022, de 31/08/2022
por vig — última modificação 22/02/2023 11h38
“Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às Entidades (Casa de Caridade Santo Antonio, APAE, Abrigo São Camilo e Corporação Musical Santa Cecília) que menciona e dá outras providências”
Localizado em Conteúdo das Reuniões / … / Exercício 2022 / Projetos de Lei Ordinárias
Arquivo Projeto de lei ordinária n.º 031/2021, de 09/09/2021
por vig — última modificação 10/11/2021 11h17
“Autoriza o Poder Executivo a Adquirir Imóvel destinado ao Departamento Municipal de Educação e dá outras providências”
Localizado em Conteúdo das Reuniões / … / Exercício 2021 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de lei ordinária n.º 032/2021, de 22/09/2021
por vig — última modificação 10/11/2021 11h19
"Dispõe sobre a alteração da Lei n.º 612/2020 e contém outras providências"
Localizado em Conteúdo das Reuniões / … / Exercício 2021 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de lei ordinária n.º 68/2022, de 05/09/2022
por vig — última modificação 29/09/2022 11h36
"Dispõe sobre as exigências de moralidade e probidade para investidura de pessoas em cargos e funções da Administração Pública Municipal de Virgínia" (Vereador Adriano Pereira Brito)
Localizado em Conteúdo das Reuniões / Projetos de lei apresentados pelos Vereadores / Exercício 2022
Arquivo Projeto de lei ordinária n.º 67/2022, de 05/09/2022
por vig — última modificação 22/02/2023 11h42
“Dispõe sobre a denominação da Biblioteca da Escola Municipal Christovam Chiaradia e contém outras providências”
Localizado em Conteúdo das Reuniões / … / Exercício 2022 / Projetos de Lei Ordinárias
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