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Arquivo Lei Ordinária n.º 666/2022, de 19/05/2022
por vig — última modificação 05/09/2022 15h46
"Fixa os vencimentos de cargos criados pela Câmara Municipal de Virgínia"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS ORDINÁRIAS DE 2022
Arquivo Lei Ordinária n.º 692/2023, de 02/03/2023
por vig — última modificação 11/04/2023 10h43
"Dispõe sobre a denominação da Farmácia Municipal e contém outras providências"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS ORDINÁRIAS DE 2023
Arquivo Lei n.º 520/2017
por vig — última modificação 21/11/2017 11h25
"Autoriza a aquisição de terreno para construção da sede da Câmara Municipal de Virgínia e dispõe sobre abertura de crédito especial"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2017
Arquivo Projeto de lei ordinária n.º 122/2024 (Vereador Adriano Pereira Brito)
por vig — última modificação 30/07/2024 11h44
“Dispõe sobre a denominação da Rua Guiomar Uchôas e dá outras providências”
Localizado em Conteúdo das Reuniões / … / Exercício 2024 / Projetos de Lei Ordinária
Arquivo Projeto de lei ordinária n.º 121/2024
por vig — última modificação 30/07/2024 11h39
“Dispõe sobre a denominação de Prédios Públicos do Município de Virgínia, MG e contém outras providências”
Localizado em Conteúdo das Reuniões / … / Exercício 2024 / Projetos de Lei Ordinárias
Arquivo Lei Ordinária n.º 672/2022, de 04.08.2022
por vig — última modificação 29/09/2022 10h58
Institui o Projeto “Guarda Mirim Ambiental” no âmbito do Município de Virgínia.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS ORDINÁRIAS DE 2022
Arquivo Lei Ordinária n.º 736/2024, de 22/11/2024
por vig — última modificação 27/02/2025 11h58
“Dispõe sobre a denominação do Complexo Desportivo Educacional e contém outras providências”
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2024
Arquivo Lei Ordinária n.º 727/2024, de 10/10/2024
por vig — última modificação 27/02/2025 11h50
Dispõe sobre a concessão de Contribuição ao Conasems e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2024
Arquivo Lei Ordinária n.º 726/2024, de 01/10/2024
por vig — última modificação 27/02/2025 11h48
“Dispõe sobre a denominação da Rua Guiomar Uchôas e dá outras providências”
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2024
Arquivo Lei Ordinária n.º 667/2022, de 14/06/2022
por vig — última modificação 05/09/2022 15h48
"Dá denominação à Unidade Básica de Saúde do Bairro Rio Acima II"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / LEIS ORDINÁRIAS DE 2022
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