Resultado da busca por lei

751 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei n.º 497/2017
por vig — última modificação 18/08/2017 09h19
"Dispõe sobre o reajuste salarial do Profissionais do Magistério Público Municipal e contém outras providências"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2017
Arquivo Lei n.º 498/2017
por vig — última modificação 18/08/2017 09h21
"Autoriza permissão de uso de espaços públicos do Município para a realização de eventos de interesse comunitário"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2017
Arquivo Lei n.º 499/2017
por vig — última modificação 18/08/2017 09h24
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a protestar as Certidões de Dívida Ativa - CDA correspondente aos Créditos tributários e não-tributários do Município de Virgínia e dá outras providências"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2017
Arquivo Lei n.º 500/2017
por vig — última modificação 18/08/2017 09h28
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo, Secretários Municipais, Servidores Efetivos e Comissionados a dirigir veículos oficiais da Administração Pública Municipal e dá outras providências"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2017
Arquivo Lei n.º 501/2017
por vig — última modificação 18/08/2017 09h29
"Autoriza permissão de uso de espaço público do Município durante as festividades da Semana Santa e dá outras providências"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2017
Arquivo Lei n.º 502/2017
por vig — última modificação 18/08/2017 09h31
"Dispõe sobre a gratuidade de transporte de cunho econômico-social e contém outras providências"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2017
Arquivo Lei n.º 503/2017
por vig — última modificação 18/08/2017 09h33
"Altera a Lei n.º 493/2016 de 23 de novembro de 2016 e dá outras providências"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2017
Arquivo Lei n.º 504/2017
por vig — última modificação 18/08/2017 09h36
"Dispõe sobre a permissão para cessão de uso gratuito e por tempo determinado da Praça Cônego Monte Raso à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Virgínia, MG, para realização de evento beneficente (Festa Junina da APAE) e contém outras providências"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2017
Arquivo Lei n.º 505/2017
por vig — última modificação 18/08/2017 09h38
"Dispõe sobre a autorização ao Executivo para a concessão de incentivo aos estudantes e contém outras providências"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2017
Arquivo Lei n.º 506/2017
por vig — última modificação 18/08/2017 09h41
"Dispõe sobre a permissão para a cessão de uso gratuito e por tempo determinado do Parque de Exposições José Bernardino Neto, para realização de evento beneficente "1.ª Cavalgada Beneficente da APAE" e contém outras providências"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2017
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 17 18 19 [20] 21 22 23 ... 76