Resultado da busca por lei

751 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei n.º 486/2016
por vig — última modificação 15/08/2017 11h20
"Autoriza o Poder Executivo a permitir realização de evento (Semana Santa) por instituição de saúde e dá outras providências"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2016
Arquivo Lei n.º 488/2016
por vig — última modificação 15/08/2017 11h41
"Autoriza o Executivo a conceder incentivo a estudantes, e contêm outras providências"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2016
Arquivo Lei n.º 489/2016
por vig — última modificação 15/08/2017 11h44
"Outorga permissão de uso do Parque de Exposição em caráter temporário por instituições do município e dá outras providências(36.ª Exposição Agropecuária de Virgínia)"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2016
Arquivo Lei n.º 490/2016
por vig — última modificação 15/08/2017 11h51
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2016
Arquivo Lei n.º 491/2016
por vig — última modificação 15/08/2017 11h57
"Concede a permissão de uso gratuito à Instituição do Município - Hospital Casa de Caridade Santo Antonio, do Parque de Exposição em caráter temporário para realização de evento beneficente (XX Rodeio Fest)"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2016
Arquivo Lei n.º 492/2016
por vig — última modificação 15/08/2017 11h59
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Virgínia para o exercício financeiro de 2017"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2016
Arquivo Lei n.º 493/2016
por vig — última modificação 15/08/2017 12h02
"Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona (Casa de Caridade Santo Antonio, Asilo São Camilo, Corporação Musical Santa Cecília e APAE), e dá outras providências"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2016
Arquivo Lei n.º 494/2016
por vig — última modificação 15/08/2017 12h04
"Cria a Corregedoria do Conselho Tutelar do município de Virgínia/MG e dá outras providências"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2016
Arquivo Lei n.º 495/2016
por vig — última modificação 15/08/2017 12h05
"Altera Lei 76/2003 que Dispõe sobre a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública e dá outras providências"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2016
Arquivo Lei n.º 496/2017
por vig — última modificação 18/08/2017 09h17
"Dispõe sobre a recomposição salarial dos Servidores Municipais e contém outras providências"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2017
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 16 17 18 [19] 20 21 22 ... 76