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Arquivo Lei n.º 469/2015
por vig — última modificação 17/08/2017 11h03
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2015
Arquivo Lei n.º 470/2015
por vig — última modificação 17/08/2017 11h07
"Dispõe sobre permissão de uso de espaço público para propaganda em Ginásios, Quadras de Esporte, no Estádio Municipal e contém outras providências"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2015
Arquivo Lei n.º 471/2015
por vig — última modificação 17/08/2017 11h09
"Dispõe sobre complementação de vencimentos e contém outras providências"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2015
Arquivo Lei n.º 473/2015
por vig — última modificação 17/08/2017 11h12
"Insere itens no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, abre Crédito Especial e contém outras providências"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2015
Arquivo Lei n.º 475/2015
por vig — última modificação 17/08/2017 11h17
"Denomina ruas do Bairro Morangal, deste município e dá outras providências"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2015
Arquivo Lei n.º 476/2015
por vig — última modificação 17/08/2017 11h20
"Concede a permissão de uso gratuito às Instituições do município - APAE e Hospital Casa de Caridade Santo Antonio, do Parque de Exposição Municipal, para realização de evento beneficente (XI Rodeio Fest)"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2015
Arquivo Lei n.º 481/2015
por vig — última modificação 17/08/2017 11h32
"Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2015
Arquivo Lei n.º 482/2016
por vig — última modificação 15/08/2017 11h11
"Dispõe sobre recomposição salarial dos Servidores Municipais e contém outras providências"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2016
Arquivo Lei n.º 484/2016
por vig — última modificação 15/08/2017 11h14
"Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades (Casa de Caridade Santo Antonio, Corporação Musical Santa Cecília, Asilo São Camilo e APAE) que menciona, e dá outras providências"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2016
Arquivo Lei n.º 485/2016
por vig — última modificação 15/08/2017 11h16
"Permite a cessão de uso gratuito e por tempo determinado ao Hospital Casa de Caridade Santo Antonio, para realização de evento beneficente (3.ª Feira do Agronegócio de Virgínia e Região)"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2016
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