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Arquivo Lei Complementar n.º 433/2014
por vig — última modificação 12/04/2022 10h18
"Acrescenta artigos na Lei Complementar Municipal n° 216/2007, de 30 de maio de 2007, que instituía o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e contém outras providências"
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Estatutos (Servidores e Magistério) e Alterações
Arquivo Lei Complementar n.º 456/2015
por vig — última modificação 18/08/2017 10h26
"Dispõe sobre a criação de cargos (Monitor de creche e Diretor de Escola) no Plano de cargos e salários do Poder Executivo do Município de Virgínia e contém outras providências"
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Leis Complementares de 2015
Arquivo Lei Complementar n.º 457/2015
por vig — última modificação 18/08/2017 10h29
"Cria cargo (Coordenador de Vigilância Sanitária) dentro do Plano de Cargos e Salários do Poder Executivo do Município de Virgínia, acrescentando à Lei Complementar n.º 215/2007, e contém outras providências"
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Leis Complementares de 2015
Arquivo Lei Complementar n.º 466/2015
por vig — última modificação 18/08/2017 10h31
"Reestrutura a tabela de vencimentos constante do anexo II e IV da Lei Complementar n.º 327, de 10 de junho de 2011 e dá outras providências"
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Leis Complementares de 2015
Arquivo Lei Complementar n.º 472/2015
por vig — última modificação 18/08/2017 10h34
"Aumenta número de vagas para o cargo de monitor de creche, alterando dispositivo da Lei n.º 215/2007 e contém outras providências"
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Leis Complementares de 2015
Arquivo Lei Complementar n.º 477/2015
por vig — última modificação 18/08/2017 10h37
"Dispõe sobre a criação de cargo de "Instrutor Desportivo" para o Departamento Municipal de Esporte e Lazer e contém outras providências"
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Leis Complementares de 2015
Arquivo Lei Complementar n.º 483/2016
por vig — última modificação 18/08/2017 10h43
"Dispõe sobre a criação de três cargos e criação de duas vagas para cargos já existentes (Agente comunitário de saúde, agente de combate a endemias e técnico de enfermagem, nutricionista e assistente social) no Quadro de Cargos e Salários da Prefeitura, e contém outras providências"
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Leis Complementares de 2016
Arquivo Lei n.º 05/2001, de 14 de maio de 2001(Revogada)
por vig — última modificação 12/04/2022 10h08
"Dispõe sobre extinção da Licença Prêmio na Lei Municipal de n.º 099/99"
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Estatutos (Servidores e Magistério) e Alterações
Arquivo Lei n.º 453/2015
por vig — última modificação 17/08/2017 10h15
"Dispõe sobre recomposição salarial dos Servidores Municipais e contém outras providências"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2015
Arquivo Lei n.º 454/2015
por vig — última modificação 17/08/2017 10h16
"Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos do Magistério Municipal e contém outras providências"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias de 2015
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